Notícias

ALES: Projeto proíbe inauguração de obras inacabadas
Proibir a inauguração de obras públicas estaduais inacabadas é o objetivo do Projeto de Lei 446/2017, apresentado na Assembleia Legislativa

ALERN: Assembleia aprova lei para conservação de sementes crioulas
A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que vai colaborar com a produtividade agrícola no Rio Grande do Norte

ALERJ: Programa de saúde cardiovascular será criado no Rio
O estado do Rio de Janeiro terá um programa de Prevenção da Saúde Cardiovascular. É o que determina a Lei

ALERO: Abraço e distribuição de informativos marcam primeira ação do Janeiro Branco
Um abraço, uma palavra amiga e um momento de atenção, às vezes, é tudo que alguém precisa para aliviar o

ALEPI: Apenados deverão custear monitoração eletrônica
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei nº 17/2017, que cria dispositivo que regula sobre monitoramento

ALEPE: Ampliação do debate sobre meio ambiente e sustentabilidade em 2018
Ampliar discussões acerca de questões ambientais e de sustentabilidade é uma das metas da Comissão de Meio Ambiente para 2018

ALEMG: Nova política de segurança alimentar de Minas é sancionada
Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do

ALESE: Guarda-vidas é obrigatório em clubes sociais, hoteis e em escolas
A presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de uso de piscinas dos clubes sociais, hoteis e de escolas

ALEMT: Obrigatório cobertura de depósito de pneus e ferro-velho
Com o objetivo de combater os focos do Aedes aegypti em Mato Grosso, foi apresentado na Assembleia Legislativo do Mato

ALEAM: Assembleia firma parceria com Universidade Federal para desenvolver projeto “Reciclagem do Bem”
Aproveitando o projeto “Reciclagem do Bem”, desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) firmou

ALEPA: Assembleia aprova Patrulhas Maria da Penha
Mais de 3.200 casos de lesão corporal e violência doméstica foram registrados em 2016 pela Polícia Civil, no Pará. Em

ALEMS: Uso de linha chinesa em pipas está proibido no estado
Mês de férias escolares, muitas crianças aproveitam para brincar de pipa. A diversão torna-se perigosa quando o objetivo é derrubar