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O Pará conta agora com o Estatuto do Portador de Câncer, uma sistematização dos direitos dos pacientes a exemplo dos

Carinho, atenção, afeto. Muitos idosos deixados em abrigos ou em casas de apoio terão a oportunidade de passar um momento

Projeto de lei do deputado Dr. Santana (PT), aprovado no plenário da Assembleia Legislativa em dezembro de 2017, determina que

Pessoas que sofreram queimaduras ou portadoras de lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo ou albinismo poderão receber bloqueadores solares gratuitamente,

Está em andamento na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, n°5242/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe

Para muitas pessoas, especialmente as mulheres, o uso de transporte público nos caminhos cotidianos é atravessado pelo medo de situações

Um projeto de lei pretende determinar que supermercados e hipermercados tenham pelo menos 5% de seus carrinhos de compras adaptados

 As novas tecnologias, embora facilitem a comunicação e diminuam a burocracia de atividades cotidianas, também trazem novas dependências – como

Está nas mãos do governador a decisão de sancionar ou vetar o projeto de lei do deputado Galba Novaes, que

Já está em vigor a Lei 10.676, sancionada no último dia 18, que obriga os hospitais públicos e privados a

O governador do Estado, Camilo Santana, sancionou a lei 16.482/2017, que inclui a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, no último dia 16 de janeiro, em primeira votação, o Projeto de