A 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Unale, a ser realizada no mês de maio, em Gramado, na Serra Gaúcha, foi o tema abordado na tribuna no dia 13 de março, pelo deputado Ciro Simoni (PDT), durante o Grande Expediente. O registro do encontro que reunirá a representação dos 1.059 deputados estaduais do país contou com a presença do presidente nacional da Unale, deputado Luciano Nunes, do Piauí, acompanhado de parlamentares vindos de Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhã, Pará, Bahia, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. Também o ex-presidente da entidade e da Assembleia Legislativa, ex-deputado Alexandre Postal, que prestigiou a sessão plenária representando o Tribunal de Contas.
Os desafios de um novo Brasil, o tema da 22ª Conferência da Unale em Gramado, foi anunciado pelo deputado Ciro Simoni (PDT) ao convidar convite os deputados para que participem do evento na Serra Gaúcha. A entidade, sociedade civil de direito privado que congrega os 1.059 deputados estaduais, tem como prioridade a consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres do estado com a população, destacou. Além de buscar a valorização do trabalho parlamentar, a Unale também faz o acompanhamento no Congresso Nacional de medidas que impactam na atuação dos legislativos estaduais.
Simoni referiu a discussão de temas como o planejamento das reformas no país e suas consequências nos estados; a luta pelo fortalecimento dos legislativos estaduais; a nova gestão governamental e os parâmetros de relevância para a sociedade. E mostrou o empenho da entidade acompanhando as tramitações no Congresso Nacional de temas que repercutem nas Assembleias, como o texto que concede maior autonomia para os estados brasileiros legislarem, a Emenda Constitucional 27/2012, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma iniciativa de 17 legislativos estaduais, liderados por Santa Catarina. Outros assuntos têm a atenção da Unale, como a votação no Senado do projeto que estabelece a carteira funcional e de identificação parlamentar, documento que deverá alcançar também as representações legislativas estaduais. Também a Emenda Constitucional 55/2016, que estabelece o teto para os gastos públicos, a Emenda 254/2016, que fixa os limites máximos das assembleias legislativas, e o projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União, além dos debates da reforma política, tributária, trabalhista e previdenciária.
Ampliar o poder dos legislativos
O deputado destacou a importância da conferência a ser realizada em Gramado e evidenciou a programação, que prevê um debate de questionamento dos candidatos à presidência da República. Durante os três dias de conferência, de 9 a 11 de maio, também os servidores dos legislativos estaduais estarão debatendo em 24 eventos paralelos. “Cada um desses segmentos estão convidados a discutir seus temas, trocar informações com as demais assembleias do país para a melhoria do atendimento à população, que é nosso objetivo final”, assegurou. Diversas delegações internacionais, ministros, governadores e outras autoridades deverão prestigiar a Conferência.
Após a manifestação da tribuna, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), assinou com Ciro Simoni e o presidente da Unale, deputado Luciano Nunes, o termo de lançamento do evento. Luciano Nunes ressaltou o encontro realizado pela manhã, no Memorial do Legislativo, antecipando que a missão da entidade é o fortalecimento da democracia no Brasil, combinado com a luta pela ampliação das competências legislativas das assembleias legislativas.
O chefe da Casa Civil, Fábio Branco, representou o governador José Ivo Sartori. Também a Procuradoria-Geral do Estado e a Defensoria Pública estavam representadas durante o Grande Expediente.
