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Na sessão plenária, a deputada estadual Janaína Ramos fez um pronunciamento sobre a importância do combate à violência contra crianças

A Comissão de Defesa do Consumidor da Unale se reuniu, nesta terça-feira, 13, de forma remota para discutir o plano

O mês de maio é dedicado ao combate e enfrentamento da violência sexual envolvendo crianças e adolescentes por meio da

A segunda semana de maio é marcada pelo Combate à Pedofilia, por força da Lei Estadual 3.707 de 2009, de autoria do deputado

A Comissão de Relação Internacional e Fronteiras da Unale se reuniu em formato remoto, na tarde desta quinta-feira, 12. Os

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputada estadual Tia Ju (RJ), recebeu na última quarta-feira

A iniciativa visa fomentar discussões que promovam avanços significativos na prevenção e no combate ao abuso e à exploração sexual

Apesar de haver leis que tipificam o assédio moral no País, faltam instrumentos para garantir a punição dos assediadores de forma

Com objetivo de desenvolver ações e divulgar informações sobre os sintomas, causas e as formas de tratamento do câncer de

Diretora da Escola do Legislativo da ALBA, Fernanda Guedes explicou que o objetivo central do evento é debater estratégias para

Os deputados aprovaram, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 265/2024, que institui a Política Estadual de Combate ao Abuso

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate, nesta quinta-feira