Notícias

O uso da Tribuna Popular na Assembleia Legislativa poderá ser feito também por pessoas com mandato eletivo. É o que

O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência com avanços nas relações de consumo.

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.971/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes de agricultura

Mães de portadores da Síndrome de Irlen (SI) – uma disfunção visual e perceptiva – relataram suas histórias em audiência pública, 

Uma forma de proteger e dar apoio ao cão comunitário. É a finalidade do Projeto de Lei (PL) 229/2018. De

Diante de casos de violência, tanto física, cibernética ou psicológica, que têm feito vítimas parlamentares e candidatos aos cargos políticos

Integrantes da primeira turma do Programa Idade Ativa – Universidade Aberta à Terceira Idade, da Uerr (Universidade Estadual de Roraima),

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei nº 1062/2018, que dispõe sobre os critérios a serem aplicados

Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons), centros de

Reforma Trabalhista será tema do I simpósio da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, que acontece dia 30 de agosto

O Museu Palácio Joaquim Nabuco e o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar receberão iluminação especial entre os dias 4

Empresas e comerciantes envolvidos com produtos de origem criminosa estarão sujeitos à cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes