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Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda

Os servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que integram o Festival de Artes e Literatura da Alepa (Feart) realizam, de

Proibição abrange a contratação para todos os cargos em comissão da Assembleia Legislativa Projeto de resolução proíbe nomear, para todos

O Programa Qualifica, Mandato de Excelência, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Fundação Escola de Governo

Pessoas com deficiência visual poderão ter direito a certidões de nascimento, casamento e óbito escritas em braile. É o que

A deputada Maria Lúcia Amary é autora do projeto de lei 414/2019, que autoriza o atendimento à distância da população por farmacêuticos, como,

A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

Uma ideia simples que pode fazer muita diferença na hora do consumidor escolher o posto de combustível menos caro. O

Agosto, o Mês Lilás, dedicado ao combate da violência contra a mulher, tem programação especial na Assembleia Legislativa do Amazonas

Com a publicação no Diário Oficial do dia 19 de junho, passa a vigorar a Lei n° 17.738, de autoria

Unale conquista mais uma vitória Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados,

Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que versa