Notícias

ALEBA: Comissão propõe a criação de uma lei estadual do audiovisual
Representantes do segmento do audiovisual e da cultura da Bahia participaram, nesta segunda-feira (17), da audiência pública “Políticas Públicas para

ALERN: Deputada apresenta projeto que obriga presença de doulas no trabalho de parto
Reconhecidas na Classificação Brasileira de Ocupações, as doulas, ou acompanhantes de parto, são profissionais essenciais para proporcionar o conforto físico

ALES: Deputada quer reforçar amparo a mulheres no Estado
Matéria propõe que bares, restaurantes e outros estabelecimentos adotem medidas de auxílio à mulher em situações de risco A deputada

ALEAM: Seminário da Unale culmina na elaboração de protocolos de ideias
O 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale),

Análise Legislativa: Maior competência para as Assembleias
Apresentada ao Senado Federal em 2012, por iniciativa de 14 Casas Legislativas estaduais e a do Distrito Federal, a PEC

Seminário da Unale mobiliza deputados em debates sobre segurança e saúde
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi a sede do 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania realizado

ALES: Projeto institui política para a fauna silvestre
Tramita em urgência, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2019, que institui a

Segurança Pública tem prioridade nas demandas parlamentares em 2019
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que a violência no Brasil tem crescido cada dia mais. Somente

ALEAM: Assembleia recebe 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania
Nesta quinta-feira (13), das 8h30 às 15h, o auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebe o Seminário

ALEAL: Aprovado PL que proíbe nomeação de homens condenados pela Lei Maria da Penha
Com 20 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 11, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) discutiu e votou

ALERR: Zap Chame é ferramenta reconhecida na defesa dos direitos das mulheres
A tecnologia é uma aliada do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) no combate à violência de gênero. O

CLDF: É aprovada proibição de sacolas plásticas no comércio do DF
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno