Notícias

ALERJ: Ministério Público já recebeu este ano 2.136 denúncias de violência contra idosos
Nanza da Cunha, 61 anos, mora em um prédio em Copacabana e, recentemente, notou que outro morador, um senhor de

ALESE: Assembleia promove debate sobre Sistema Prisional Feminino em Sergipe
A Assembleia Legislativa promoveu, durante o Grande Expediente da sessão dessa quinta-feira (15), uma palestra sobre o Sistema Prisional Feminino

ALERN: Especialistas alertam para efeitos da alienação parental em crianças
Depressão, automutilação, baixa autoestima, transtorno de ansiedade, crises de pânico, uso excessivo de drogas e álcool. Essas e outras consequências

ALEAP: Frente Parlamentar realiza seminário sobre a violência e o feminicídio
A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap)

Presidente da Unale se reúne com a Casa da Moeda do Brasil e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira, a Unale assinou junto à Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, o termo que autoriza a emissão

Seminário da Unale debaterá Suicídio, Automutilação, Violência Contra a Mulher e Segurança Pública
O encontro acontece na Assembleia Legislativa de Santa Catariana e tem confirmada a presença da ministra Damares Alves e de

ALEMG: Projeto aprimora lei de proteção a animais de rua
Recebeu aval da CCJ proposição que estabelece diretrizes para política voltada a cães e gatos comunitários Começa a tramitar na

CLDF: CCJ aprova proposta de combate ao racismo em eventos esportivos
“Todos somos iguais. Discriminação e racismo é crime. Denuncie”. A frase deverá ser exposta em faixas, em locais visíveis, em

ALEMS: Combate à violência doméstica é foco de projetos e ações da Assembleia
O Brasil é o 5º país do mundo mais perigoso para uma mulher viver. Conforme a Organização Mundial da Saúde,

ALETO: Lei cria Semana de Combate a Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a

ALES: PL prevê logística reversa para cápsulas de café
Segundo proposta, estabelecimentos que comercializam o produto devem oferecer recipientes apropriados para descarte A preocupação com o impacto ambiental provocado

Análise Legislativa: Reflexos dos diferentes textos da reforma tributária
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O governo deverá encaminhar nesta semana sua proposta de reforma tributária ao