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ALEMT: Semana estadual vai debater a conscientização sobre a depressão
Em Mato Grosso, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão passa a integrar o calendário oficial do estado. A
ALERR: Lei Maria da Penha deve ser aplicada a mulheres trans
Nesta quarta-feira (29), Dia da Visibilidade Trans, a equipe do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) esteve mais uma
ALERN: Sistema Legis RH da ALRN será implantado pela Assembleia de São Paulo
O Sistema Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será implantado pela Assembleia Legislativa de São Paulo
ALESC: Lei vai possibilitar pagamento de IPVA e multas em cartão de crédito Partilhar
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção
ALESP: Confira as leis aprovadas e sancionadas na área da Educação, em 2019
Em 2019, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram e aprovaram projetos de lei voltados para
ALETO: Leis garantem proteção de vítimas de violência
Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos
ALERJ: Agora é lei, médicos serão proibidos de diferenciar agendamento para pacientes particulares e de planos de saúde
Os estabelecimentos médicos serão proibidos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em prol daqueles com plano ou seguro de
ALEBA: Assembleia aprova projeto que aumenta o piso salarial de educadores baianos
Em sessão realizada na tarde da última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº
Segurança pública retoma força na pauta do Congresso
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria As questões de segurança pública deverão voltar em posição de destaque no
ALERN: Projeto prevê mínimo de 20% de vagas em concursos públicos para pessoas negras
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande
ALESP: Exposições artísticas e Visitas Monitoradas aproximam Parlamento e cidadão
A Assembleia Legislativa de São Paulo sedia diversas exposições temporárias livres para visitação. Só no último ano, foram mais de
ALETO: Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida
O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse. A matéria