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Com o objetivo de prestar serviços de saúde à população e aos servidores e alertar para a prevenção das Infecções

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 705/2019, de autoria do

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, sob a presidência do deputado Henrique

A partir de 2020, as escolas do Amazonas, públicas ou privadas, terão de disponibilizar carteiras adaptadas a pessoas com deficiências

A parede de mármore do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo mineiro, ficará iluminada em tom vermelho até a próxima

Instituído há 31 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi comemorado, em 1° de dezembro, o dia mundial de

O desenfreado crescimento nos casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil tem levado parlamentares a intensificar esforços em debates

Os estudos apontam que em 10 anos (entre 2007 e 2017), houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) autuou, na última quarta-feira (27), 18 estabelecimentos comerciais em João Pessoa

Dez proposições foram aprovadas durante a Ordem do Dia da ultima quinta-feira (28). Um dos destaques foi o Projeto de Lei

Para evitar acidentes decorrentes da falta de informação sobre um sistema que trava as portas dos ônibus do transporte público,

Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (28) no Plenário Ruy Araújo, durante Sessão Extraordinária, a Assembleia Legislativa do Amazonas