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O deputado Thiago Auricchio (PL) viu sua primeira lei, o “Fevereiro Laranja”, entrar em vigor neste mês. A norma prevê

Agora sancionada, a Lei N° 3.650 de 24 de janeiro de 2020  proposta em junho de 2019 pelo deputado estadual

O Procon  Assembleia atua em defesa dos direitos do consumidor cearense. Nessa época de volta às aulas, o órgão alerta

O deputado Diego Sorgatto (PSDB) está propondo o projeto nº 5928/19 que obriga hospitais públicos, privados, e estabelecimentos de atenção

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá aprovar, ainda durante o mês de fevereiro, diversos projetos de lei (PLs) com

Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 940/2019 cria o Selo de Acessibilidade. A matéria visa

Palavra por palavra. Nada a mais, nada a menos. O trabalho do taquígrafo é este: anotar fielmente tudo aquilo que

Em Mato Grosso, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão passa a integrar o calendário oficial do estado. A

Nesta quarta-feira (29), Dia da Visibilidade Trans, a equipe do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) esteve mais uma

O Sistema Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será implantado pela Assembleia Legislativa de São Paulo

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a lei que possibilita ao Estado oferecer aos contribuintes catarinenses a opção

Em 2019, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram e aprovaram projetos de lei voltados para