Após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa gaúcha emitiu três novas resoluções que dizem respeito ao enfrentamento do coronavírus no RS. A Mesa já havia emitido uma primeira resolução (RSM 1658/2020) sobre esse tema na sexta-feira (13), limitando o acesso de público externo e cancelando eventos como audiências públicas, seminários e treinamentos no Palácio Farroupilha, e estabelecendo regimes de quarentena para servidores oriundos do exterior ou para casos suspeitos de Covid-19.
As novas resoluções criam um Comitê de Enfrentamento no âmbito da Assembleia Legislativa, estabelecem regras para teletrabalho para servidores em grupos de risco e suspendem as sessões plenárias e reuniões de comissões até o dia 23 de março, período este que pode ser prorrogado.
Resolução de Mesa 1659/2020 – institui o Comitê de Enfrentamento para estabelecer procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 na Assembleia Legislativa. O Comitê de Enfrentamento é composto pelo presidente Ernani Polo (PP); pelo 1º vice-presidente Zé Nunes (PT); pelo 1º secretário Gabriel Souza (MDB); pelos deputados com formação em Medicina; pelos superintendentes e pelos membros do Gabinete de Assessoramento Estratégico.
Resolução de Mesa 1660/2020 – suspende as sessões do plenário e as reuniões de comissões na Assembleia Legislativa até 23 de março de 2020, podendo esta data ser prorrogada conforme a necessidade.
Resolução de Mesa 1661/2020 – permite que parlamentares e servidores com idade superior a 65 anos, gestantes, acometidos de doenças crônicas ou imunodeprimidos exerçam atividades em regime de teletrabalho.
