A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou nota nesta segunda-feira (16), em que esclarece que as medidas de prevenção à propagação do coronavírus, adotadas no Parlamento Estadual e divulgadas no Diário Oficial Eletrônico do último sábado (14), visam a proteção dos servidores e de suas famílias, bem como da população que constantemente comparece às reuniões realizadas no Poder Legislativo.
De acordo com a nota, são FALSAS as informações que tentam associar tais medidas de prevenção à “folga” dos parlamentares e/ou servidores.
O documento destaca também que as providências seguem orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e foram adotadas no sentido de contribuir e também orientar a população amazonense sobre os riscos do contágio.
Em entrevista coletiva no sábado (14), o presidente da Aleam, deputado Josué Neto, ressaltou que as Sessões Plenárias e os trabalhos legislativos serão mantidos, bem como as atividades administrativas essenciais ao funcionamento do Parlamento.
Na ocasião, Josué Neto também informou que para os servidores com mais de 60 anos, que estão dentro do grupo de risco, será facultativa a vinda à sede da Assembleia e estes terão a opção de Home Office, quando o trabalho puder ser feito de casa. Também será pago para esse público, 50% do décimo terceiro salário já no final de março.
Confira as principais mudanças:
1) Suspensão de todas as reuniões coletivas como Sessões Especiais, audiências públicas, visitação institucional, além de todos os cursos e eventos da Escola do Legislativo, e Parlamento Jovem, por 20 dias;
2) Todas as louças serão substituídas por material descartável;
3) Entrada do público externo está restrita;
4) Está proibida a viagem de servidores e parlamentares para fora do Estado e restrita para o interior do Amazonas, salvo sob autorização.
5) Qualquer viagem deve ser informada a Diretoria-geral ainda que seja particular;
6) Servidores acima de 60 anos terão ponto facultativo;
7) Serão instalados recipientes de álcool em gel em todos os setores da Casa.