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Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº

Com a aproximação do Natal e das tradicionais trocas de presentes, as compras são intensificadas. Nesta pandemia, várias pessoas optaram

A Lei 9.121/20, que regulamenta a venda de produtos que foram reparados, reembalados e realocados no mercado de consumo, foi

Na sessão plenária da tarde desta terça (8) foi aprovado por 46 votos favoráveis o PL 143/2019 proposto pelo deputado

Encerrando o ano de 2020, a Unale e a Syngenta, em parceria com a Astral, irão promover, no dia 14

Entre todos os tipos de câncer, o de pele é o que atinge mais pessoas no Brasil. Segundo dados do

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALEPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.809/2020, de autoria da deputada Camila Toscano

Em discurso na sessão plenária virtual de terça-feira da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Anibelli Neto (MDB), destacou a

Com a participação de cerca de 160 servidores da área administrativa e parlamentar, a Assembleia Legislativa de São Paulo lançou,

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos – UNALE, representante do Parlamento Estadual, por meio das 27 Casas Legislativas e

O deputado estadual sargento Elizeu Nascimento (DC) apresentou na terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 992/2020 que cria o programa

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.604, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que dispõe sobre a