Notícias

ALEBA: Olívia defende adicional de Insalubridade de 40% para servidores do SAMU
A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da

ALEAC: Aprovado PL que extingue Instituto de Gestão de Saúde do estado
Os deputados aprovaram na sessão da quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a

ALERN: Sancionada lei que beneficia pessoas com deficiência
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o

ALERO: Transporte intermunicipal gratuito para pessoas diagnosticadas com câncer
A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes

Unale realiza I Simpósio sobre Direito do Consumidor
Evento foi realizado em comemoração aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor A Unale, por meio sua Secretaria

Conferência internacional debaterá transformação digital nos Parlamentos
Uma das maiores conferências sobre uso de tecnologia no legislativo, com a troca de experiências digitais entre mais de 30

ALERO: Deputado requer informações detalhadas referentes aos programas de estágio de apoio a pecuária leiteira e ao café
A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o

ALERJ: Agora é lei arroz e feijão terão isenção de ICMS no estado
Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado

ALERR: Assembleia aprova PL que institui Semana Estadual Maria da Penha
Proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL)

ALES: PL prioriza paciente de câncer em posto de saúde
Pessoas com câncer poderão ter atendimento preferencial nas unidades de saúde, caso o Projeto de Lei (PL) 421/2021 seja aprovado

ALEPI: Lucy Soares anuncia implantação de escola bilíngue no Piauí
A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) anunciou recentemente que o Piauí ganhará uma escola na modalidade bilíngue destinada a atender

ALEMG: Comissão avaliza proibição de homenagem ligada à escravidão
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (2/9/21), parecer de 1º turno