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Os deputados aprovaram na sessão da quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o

A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes

Evento foi realizado em comemoração aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor A Unale, por meio sua Secretaria

Uma das maiores conferências sobre uso de tecnologia no legislativo, com a troca de experiências digitais entre mais de 30

A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o

Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado

Proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL)

Pessoas com câncer poderão ter atendimento preferencial nas unidades de saúde, caso o Projeto de Lei (PL) 421/2021 seja aprovado

A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) anunciou recentemente que o Piauí ganhará uma escola na modalidade bilíngue destinada a atender

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (2/9/21), parecer de 1º turno

Os projetos vencedores receberão incentivo de 20 mil reais para ampliação Todas as 27 Casas Legislativas do País já podem