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A deputada estadual Marilia Góes (PDT) teve aprovação unânime no Legislativo Amapaense, de duas proposituras que visam combater a Pobreza

A Assembleia Legislativa da Paraíba (Alepb) aprovou, durante sessão remota nesta terça-feira (08), a criação de fila única para leitos

O deputado Humberto Aidar (MDB) apresentou projeto de lei n° 5020/21, que propõe criar farmácias populares para animais de estimação.

Foi sancionada na segunda-feira (7) pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), a Lei n° 11.405/2021, proposta pelo deputado

Divulgar a importância de medidas preventivas para coibir a incidência de acidentes que resultem em queimados. Esse é o propósito

Leis estaduais aprovadas pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo têm contribuído para o combate

O estado do Rio de Janeiro terá um Programa de Conscientização sobre Depressão Infanto-Juvenil. É o que determina a Lei

Sem vetos, o governador Flávio Dino (PC do B) sancionou a Lei 11.476/2020, que cria o Programa Estadual de Incentivo

Foram protocoladas neste ano diversas proposições com o objetivo de criar rotas turísticas no Espírito Santo. A última foi o

A Câmara Legislativa debateu, em audiência pública na noite desta quarta-feira (2), as implicações do PL 1597/2020, que institui o

Membros das bancadas do PSDB, PSD e PDT alertaram a comunidade catarinense para a iminência da terceira onda da Covid-19

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul receberam na sessão desta quarta-feira (2) a presença da presidente da União