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Durante o primeiro semestre de 2021, a economia no orçamento da Assembleia Legislativa permitiu que a Casa destinasse ao Executivo

Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)

Um projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) instaura, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigação do uso

Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a legislação pioneira estadual para penalizar atos de discriminação por motivo

É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei (PL) Nº 157/2021, que autoriza a gratuidade

Os casos de intolerância religiosa agora podem ser denunciados por meio do canal 190. A iniciativa partiu de uma articulação

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defendeu a implementação de pontos de atendimento às mulheres nos principais terminais de ônibus e

O diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) será incluído no rol do teste do pezinho, realizado nos recém-nascidos do Distrito

A deputada Kitty Lima (Cidadania) solicitou planejamento específico a fim de garantir a segurança dos motoristas de aplicativo. A Indicação

A pandemia da Covid-19 seguiu sendo um dos principais assuntos a mobilizar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) no

O número de golpes e fraudes por telefone e e-mail disparou no Brasil nos últimos meses. Dados apontam que foi

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, de 19 a 22 de julho, uma série de atividades para celebrar