Notícias

CLDF: Operadoras de internet devem informar ao usuário a velocidade dos serviços prestados
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, a Lei 7.047/2022, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), assegura aos consumidores do DF

ALEPI: Deputados destinam recursos de emendas para educação e infraestrutura em 2022
Anualmente, os deputados estaduais destinam, através das emendas individuais e de bancada, recursos que serão aplicados no ano seguinte em

ALESE:Projetos da Defensoria Pública são aprovados na Casa Legislativa
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da

ALES: Assembleia Cidadã segue atividades no recesso
Mesmo com o recesso parlamentar – etapa em que não acontecem sessões e outros eventos legislativos, do final de dezembro

ALEGO: Casa Legislativa é pioneira na adoção do Relatório Integrado de Gestão
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi a primeira Casa Legislativa a adotar e aplicar o Relatório Integrado

ALERR: Casa Legislativa aprova leis em favor da saúde mental da população roraimense
O ano de 2022 começa com o “Janeiro Branco”, que chama a atenção para o adoecimento mental da população. Em

ALEMS: Saúde, economia e educação foram prioridades do Parlamento em 2021
No decorrer do ano de 2021, o Plenário do Parlamento sul-mato-grossense sediou importantes debates e incentivou a participação popular nas

ALECE: Parlamentares destacam expectativas para o ano de 2022
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará, em entrevista à Agência de Noticias sobre suas expectativas para o ano de 2022,

Janeiro Branco: Cuidar da mente é cuidar da vida
A saúde mental é uma temática que tem atraído a atenção de especialistas como prioridade global de saúde e desenvolvimento

Nota oficial de solidariedade – BAHIA
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, representante dos 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27

ALEPI: Deputados aprovam mudança na legislação estadual sobre partilha do ICMS
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei nº 95/2021 enviado

ALEMG: Aprovado projeto que barra aumento do IPVA em 2022
Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (15/12/21), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do