Notícias

ALEAM: No Dia Internacional da Democracia, deputados reafirmam compromisso democrático
Nesta quarta-feira (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007,

ALERR: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reúne com mães para discutir criação de centro de apoio
Necessidade de apoio jurídico, acesso a plano de saúde e qualificação dos pais foram outros temas abordados na reunião A

Unale realiza lançamento da 24ª edição da Conferência Nacional da entidade
O munícipio de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, será sede da Conferência Nacional da Unale, que

ALERN: Debate na Assembleia Legislativa sugere criação de leis que garantam segurança de pacientes
Através do mandato da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (13), uma

Setembro Amarelo: ANS alerta para efeitos da pandemia na saúde mental
A campanha anual de prevenção ao suicídio que ocorre no Brasil desde 2014 sob o título de Setembro Amarelo levanta

Governador do Mato Grosso do Sul recebe comitiva da UNALE
Iniciando as atividades da 24ª Conferência da Unale, que será lançada na manhã desta quarta-feira, 15, na capital sul mato-grossense

ALESC: Isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação já está em vigor
Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do

ALEMS sedia lançamento da 24ª Conferência da Unale nesta quarta-feira
Mato Grosso do Sul sedia pela primeira vez a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em

ALERJ: Concessionárias têm que informar isenção de ICMS para templos em nota fiscal
Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

ALEBA: Olívia defende adicional de Insalubridade de 40% para servidores do SAMU
A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da

ALEAC: Aprovado PL que extingue Instituto de Gestão de Saúde do estado
Os deputados aprovaram na sessão da quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a

ALERN: Sancionada lei que beneficia pessoas com deficiência
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o