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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) firmaram parceria para a campanha

A Paraíba conta com uma nova lei que dispõe sobre a implantação do conceito de Cidades Inteligentes “Smart Cities” no

Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22,

A Unale, na qualidade de representante do Poder Legislativo Estadual, firmou parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reforçar

Durante agenda em Brasília, o presidente da Unale, deputado estadual Lidio Lopes (MS), e o presidente do Colegiado de Presidentes

Nesta segunda-feira (21) é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Preconceito Racial. A data foi criada em 1966 pela

Com mais de 70% da população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19, vários estados do flexibilizaram

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O cronograma do calendário eleitoral é extenso e conta com diversas datas importantes para o conhecimento de eleitores, candidatos e

Devido à queda nos caso na taxa de transmissão do coronavírus, 15 estados e o Distrito Federal, já flexibilizaram suas

O Rio de Janeiro terá um Observatório do Feminicídio, para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime