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ALERR: Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa protegem direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão em pauta na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Além da atuação do Procon Assembleia, a

ELEIÇÕES 2022: O que fazem os deputados?
A cada quatro anos, além de elegermos novos governadores e um presidente, votamos para conduzir os nossos representantes estaduais, os

ELEIÇÕES 2022: Como são eleitos os deputados?
Diferentemente das eleições majoritárias, nas quais vence quem tem o maior número de votos, como é o caso dos prefeitos,

UFSC lança hoje curso gratuito para a participação das mulheres na política
Curso será no formato online e terá duração total de 30 horas Nesta quarta-feira (18), a Universidade Federal de Santa

ALEMT: Lei pode criar campanha de prevenção e combate ao turismo sexual
Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato

ALEMS: Faturas de serviços divulgarão Ligue 180 contra violência à mulher
Para reforçar o combate à violência contra as mulheres, as concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, gás

ALERJ: Estabelecimentos privados terão que sinalizar vagas para pessoas com deficiência e idosos
Estabelecimentos privados devem afixar placa de sinalização vertical em local visível nos estacionamentos, indicando a existência de vagas para pessoas

ELEIÇÕES 2022: Partidos e pré-candidatos já podem arrecadar por meio de “vaquinha virtual”
Seguindo o cronograma do calendário eleitoral de 2022, desde o dia 15 de maio, os pré-candidatos e partidos políticos estão

ALEMG: Sancionada lei de prevenção ao suicídio para servidores
Instituir diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado. Esse é o

ALEPE: Comissões acatam medidas de prevenção e atenção a pacientes com câncer
Medidas de prevenção ao câncer e de atenção às pessoas acometidas pela doença receberam o aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da

ALERJ: Licenças não deverão suspender contagem do tempo de trabalho de servidores
Licenças à gestante, maternidade e paternidade, mesmo no caso de adoção ou perda gestacional, não poderão suspender a contagem do

ALESP: Parlamentares apresentam propostas para atender pessoas com Síndrome de Fibromialgia
No calendário oficial do Estado de São Paulo, 12 de maio é considerado o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.