Notícias

ALES: Governo quer firmar compromisso pelo clima
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Ales) uma matéria que valida legalmente a sua entrada no Consórcio

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2, que incentiva

Instituto Brasileiro de Pesquisa oferece curso sobre inteligência de dados em mídias sociais
A inteligência em análise de dados nas campanhas eleitorais nunca foi tão debatida quanto nos últimos dez anos, para o

Senado apoia a luta da mulher negra contra o racismo estrutural
Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

ALERR: Assembleia Legislativa atua para reduzir casos de violência doméstica e familiar
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 revelou que, entre 2020 e 2021, a violência doméstica cresceu em Boa Vista.

ALEGO: Lei que trata de unidades escolares indígenas é publicada no Diário Oficial
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual

ALEAM: Aprovado PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços
O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes

Câmara dos Deputados aprova PEC da Eleição
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede

ALEPR: Projeto de lei cria a Semana da Luz para a conscientização sobre o uso da energia elétrica
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 312/2022 que cria a Semana da Luz no estado

Senado Federal aprova consignado a beneficiários do Auxílio Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (7), Medida Provisória que possibilita aos cidadãos contemplados por programas sociais

CLDF: Assembleia disponibiliza detalhes da aplicação dos recursos de emendas parlamentares
A Câmara Legislativa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), a consulta da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal, ampliando

ALEPE: Assembleia instala Sessão Extraordinária para analisar redução de ICMS
A Alepe iniciou, nesta quarta (6), um novo período de convocação extraordinária com objetivo de apreciar duas proposições encaminhadas pelo