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Com vistas ao diagnóstico precoce de câncer, um Projeto de Lei que trata sobre a implantação de Rastreamento e Teste

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto

De acordo com levantamento feito pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), 788 deputados estaduais irão concorrer à

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram matéria do Executivo que muda as regras referentes à distribuição do ICMS

Com o objetivo de devolver capacidade competitiva ao segmento fabricante de álcool etílico hidratado (AEH) em Pernambuco, o Plenário aprovou, nesta

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 214/2022. A

O esforço junto aos eleitores mineiros quanto à importância da democracia é o foco do termo de cooperação entre a Assembleia

O Brasil completa, neste mês de agosto, 10 anos de aprovação da Lei de Cotas, que reserva vagas para estudantes

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (22) a proposta que prevê a notificação compulsória de

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (22), Sessão Especial em homenagem aos oito anos de existência da

Publicado em 1990, por meio da Lei Federal 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para assegurar