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ALERJ: Lei prevê validade por tempo indeterminado para laudo médico pericial de doenças irreversíveis
Os Laudos periciais que atestam deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis passaram a valer por tempo indeterminado com a

ALES: Proposta busca reeducar agressores de mulheres
Deputada Janete de Sá propõe criação de política pública com ações para coibir a reincidência de violência doméstica e familiar

Novo Ensino Médio: Mudanças e desafios
O Novo Ensino Médio tem como principal ideal possibilitar o aprendizado por áreas de conhecimento e possibilitar uma formação técnica

Nota de pesar
Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que congrega as 27 Casas Legislativas Estaduais,

ALESE: Deputados aprovam lei estadual sobre Cannabis para fins medicinais
Foi aprovado, por unanimidade de votos, em Plenário, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa de Sergipe

ALEP: Assembleia promove visita guiada para delegações da Polônia e de Portugal
A Assembleia Legislativa do Paraná recepcionou para visita guiada, nesta quinta-feira (16), o Comitê de Geminações Leopoldo Scherner, de São

Saiba como funciona a Lei de Cotas
No dia 29 de agosto de 2022, a Lei de Cotas completou dez anos de sua criação. Ela determina que

ALERR: Deputados pedem apoio aos parlamentares amazonenses para recuperação da BR-174
Do alto, onde fica o espaço destinado à população acompanhar a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), as pessoas conferiam

ALESP: Com posse de 94 parlamentares, Assembleia dá início à sua 20ª Legislatura
Evento ocorreu na tarde desta quarta, 15, na sede do Poder Legislativo estadual; Entre os empossados, há 55 reeleitos, 32

ALEPE: Solenidade marca encerramento do Alepe Mulher
A Alepe realizou, nesta quarta (15), o encerramento oficial do Alepe Mulher, iniciativa institucional direcionada às deputadas e funcionárias da Casa.

Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos das Pessoa com da Epilepsia se reúne para debater ações para o ano de 2023
A Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (FPIDP) se reuniu, remotamente, nesta quarta-feira (15). O

Março Roxo: Mês de mobilização e conscientização sobre a epilepsia
A epilepsia é uma doença crônica grave do cérebro, caracterizada pela ocorrência de convulsões que se repetem em intervalos variáveis.