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De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou nesta quarta-feira (01/02) a 13ª legislatura de sua história,

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na manhã desta quinta-feira (2), a solenidade de leitura da mensagem

A Mesa Diretora das Assembleias Legislativas é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos das Casas. Compõe-se

Ao final da tarde desta quarta-feira (1) os deputados estaduais foram empossados para a 20° Legislatura. A Sessão Preparatória ocorreu

A partir de quarta-feira, 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) entra em sua 10ª Legislatura e conta com novos deputados eleitos nas últimas eleições. 

A Unale, através de sua Comissão de Saúde, apoia a campanha Fevereiro Vermelho, mês de Combate às Drogas e ao

O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma

Oito novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa entraram em vigor em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou, nesses últimos

Vítimas de violência doméstica e familiar agora têm prioridade em contratos terceirizados com o Estado. A Lei nº 18.075, sancionada em

“Há 14 anos, quando o meu filho nasceu, a gente não ouvia falar em autismo. Percebemos algumas diferenças no desenvolvimento,

Na noite desta sexta-feira (27/01) o diretor-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Evaldo Bazeggio, representou o