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ALESP: Projeto visa acabar com perturbação causada por sons, ruídos e vibrações
Proposta foi aprovada em sessão extraordinária e prevê ‘Portal do Silêncio’ para recebimento de denúncias A perturbação de sossego e

ALEMA: Deputados e servidores participam de campanha de doação de sangue na Assembleia
Deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta terça-feira (14), da campanha de doação de sangue realizada em

ALES: PL prevê botão do pânico em escolas e hospitais
Além de alertar PM em caso de violência, dispositivo também fará gravação do som ambiente Para garantir a segurança dos

O que são blocos partidários e bancadas parlamentares?
Os partidos políticos e parlamentares têm a opção de se organizarem em agrupamentos, formando assim os blocos partidários ou as

O que é e pra que serve a Constituição?
Tema constante no cenário político brasileiro, a Constituição Federal é a maior instância Legislativa do país, estabelecendo a separação entre

CLDF: Prevenção e solidariedade são as tônicas de sessão solene para dia mundial de combate ao câncer
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para marcar o Dia Mundial de Combate ao Câncer, cuja

ALERJ: Hospitais poderão ter que divulgar tratamento para crianças com microcefalia
Hospitais e postos de saúde do Estado do Rio deverão divulgar as informações da Lei Federal 13.301/16, que assegura tratamento

CLDF: Campanha Fevereiro Roxo e Laranja debate combate ao lúpus, fibromialgia, doença de Alzheimer e leucemia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quarta-feira (8) audiência pública para debater a campanha Fevereiro Roxo e Laranja.

ALEPR: Assembleia promove cursos de capacitação aos servidores
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (10) cursos de Introdução aos Sistemas da Assembleia

ALEMS: Projeto cria programa de prevenção a diabetes nas escolas da Rede Estadual de Ensino
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 13/2023, de autoria do deputado deputado Lucas de

Nova Legislatura: Conheça as Mesas Diretoras das Casas Legislativas
Após a posse dos deputados eleitos, os integrantes das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa votam a fim de escolher os

ALEAM: Tramitam projetos voltados à PCDs
Tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projetos de Lei (PLs) voltados ao reforço da legislação e políticas públicas destinadas