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A Organização Mundial da Saúde (OMS) cita que a autossuficiência em componentes sanguíneos deve ser conseguida quando o número de

O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial do dia 6 de junho, que transformou em leis três

O lugar mais perigoso para o idoso é sua própria casa. Apenas neste ano, até maio, foram registrados 535 casos

Na sessão da Assembleia Legislativa de Roraima, os deputados aprovaram com 17 votos favoráveis o Projeto de Lei (PL) nº

O Governo Federal publicou na última terça-feira (6) a Medida Provisória 1175/2023, que cria faixas de descontos para veículos populares

Através do Ato do Presidente nº 8/2023, conforme proposição da deputada Ana Julia (PT), apresentada na Sessão Plenária do dia

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (07), o projeto de Lei 429/2023, de autoria da deputada Francisca Motta,

Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Gerência de Educação Cidadã, recebeu duas turmas de alunos

Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente recebeu a presidente do Instituto Infância Protegida, Raquel Vieira De acordo com

Durante o mês de junho é realizada a campanha Junho Vermelho, dedicada ao incentivo à doação de sangue. Apoiando e

Desde de maio de 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem o julgamento que trata da descriminalização do

A Escola do Legislativo desempenha um papel fundamental na formação e capacitação dos agentes políticos, servidores públicos e da população