O Governo Federal publicou na última terça-feira (6) a Medida Provisória 1175/2023, que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, os descontos serão exclusivos à pessoas físicas, podendo aumentar em até 60 dias de acordo com a demanda. Após este primeiro período, pessoas jurídicas também poderão desfrutar do benefício.
Para veículos de grande porte como caminhões e ônibus, o foco é a renovação das frotas. Os motoristas deverão se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos, com descontos que vão de R$ 33 mil a R$ 99 mil.
A MP tem validade de quatro meses e durante este período o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale