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Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o

Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê

Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto

Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Tratativas para realização da 26ª Conferência Nacional da entidade estava entre os despachos Os deputados Diogo Moraes (PE) e Sérgio

A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que

Durante sessão extraordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 106/2023, que isenta o Imposto

Em Sessão Plenária ocorrida nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados e deputadas estaduais votaram e

Aprovada na ultima sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária (PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (05), a criação da

Começa a tramitar nesta quinta-feira (6), Projeto de Lei 207/2023 que visa instituir a Política de Resolução de Conflitos em escolas