Notícias
ALEPR: Combate ao câncer infantil é reforçado pela frente parlamentar da medicina
Hoje é Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e a Frente Parlamentar da Medicina da Assembleia Legislativa do Paraná
ALEPE: Comissão aprova PL que visa a criação de ações preventivas contra violência a profissionais nas escolas
Uma proposta que prevê medidas para os casos de violência contra profissionais de escolas públicas e privadas foi aprovada pela Comissão
ALERJ: Lei aprovada prevê prazo indeterminado para atestado de autismo
O laudo médico que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade por tempo indeterminado. O objetivo é
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou na última quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF)
ALESP: Assembleia aprova resolução e fortalece parceria com a Unale
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou modificações na Resolução 805/2000 para promover a afiliação da
ALBA: Luta das mulheres em debate na Assembleia
Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, o I
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que
Comissão do Congresso debate violência de gênero e raça nos espaços de poder
O evento faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A Comissão Mista
ALERR: PL aprovado garante assistência às mulheres com perda gestacional
Os deputados aprovaram com 22 votos durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei (PL)
Congresso participa da campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher
O Congresso Nacional participa mais uma vez da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Realizada
ALEGO: Atividades culturais marcam o Mês da Consciência Negra na Assembleia Legislativa de Goiás
Exposição, performance poética e show musical abriram a temporada de atividades em celebração ao Mês da Consciência Negra, no Parlamento
ALESE: Assembleia destaca Dia de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Desde de 2011, a data 22 de novembro é dedicada ao Dia Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência Contra