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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre

No ano de 2023, a Unale levantou o debate nos Parlamentos e a sua participação ativa por meio da consolidação

Na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a Assembleia Legislativa do Estado de

Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, mulheres com deficiência sofrem outras formas de violência, que muitas vezes

Atletas com deficiência auditiva filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos serão beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. A medida é

Criada por ativistas pela causa animal, a campanha “Dezembro Verde” teve início em 2015, no Ceará, com o objetivo de

A Câmara Legislativa aprovou na última sessão ordinária do ano, o Dia do Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A

O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, foi

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde

As Relações Internacionais da Unale exercem um papel de facilitadora do trabalho parlamentar através da intermediação de importantes parcerias com

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, o Projeto de Lei 197/23, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação