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Combater a violência contra a mulher tem sido uma das prioridades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Por meio de

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas

Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o Espírito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa

O deputado Wellington Luiz apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um banco de dados para registrar

Com o objetivo de acompanhar, estudar e avaliar as políticas públicas propostas e implementadas em todo o território paulista, a

O Código Eleitoral é um conjunto de normas e dispositivos que regulamentam as eleições e demais matérias relacionadas ao Direito

O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras

O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e para votar nessas

Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo