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O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta

Em um dia de intensa agendas em Brasília nesta terça-feira, 20, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), esteve

O dia 20 de fevereiro é conhecido como o Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo. O objetivo

Em 523 anos de História do Brasil, o processo de escolha de representantes políticos pela sociedade brasileira avançou, por meio

Minas Gerais está novamente sob ameaça de epidemia de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. De 2022 até novembro de 2023, aumentaram em 430%

O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o

No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que

Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato

A preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes é um tema recorrente nas proposições apresentadas pelos parlamentares na Assembleia

Com a intenção de combater a depressão infantil, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas,

A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe