Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece a inclusão do conteúdo relativo à Lei 11. 340/2006, conhecida popularmente como “Lei Maria da Penha”, no conteúdo do Ensino Médio, em escolas da rede pública e privada em todo o território paraense. O projeto
Com o objetivo de estimular o investimento e implantação de sistemas de energia solar ecologicamente corretos, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou no dia 23 de agosto um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento da
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou no dai 23 de agosto, o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/Aids e tuberculose (FRENDHAT), conforme resolução legislativa nº 611 de 9 de junho de 2016. Os deputados Luiz Castro (Rede), presidente da FRENDHAT,
Tramita na Assembleia Legislativa o processo n° 2507/16, apresentado pela deputada Adriana Accorsi (PT), que propõe a criação de centros avançados de estudo para alunos portadores de autismo ou diagnosticados dentro do Transtorno de Espectro Autista (TEA). A matéria prevê também a capacitação dos educadores da rede pública de ensino,
Começou no dia 23 de agosto e vai até o dia 2 de setembro o Curso de Formação de Instrutores Internos da AL, integrando a grade de capacitações do segundo semestre de 2016 da Escola do Legislativo. Com carga horária de 40h, o curso tem como objetivo formar multiplicadores internos
Tramita na Assembleia Legislativa o processo n° 2507/16, apresentado pela deputada Adriana Accorsi (PT), que propõe a criação de centros avançados de estudo para alunos portadores de autismo ou diagnosticados dentro do Transtorno de Espectro Autista (TEA). A matéria prevê também a capacitação dos educadores da rede pública de ensino,
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou no dai 23 de agosto, o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/Aids e tuberculose (FRENDHAT), conforme resolução legislativa nº 611 de 9 de junho de 2016. Os deputados Luiz Castro (Rede), presidente da FRENDHAT,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) e deputado Sinésio Campos (PT), presidente do Parlamento Amazônico, serão os anfitriões da VIII Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que acontecerá às 9h, da próxima quinta-feira (25), no Plenário Ruy Araújo. A semana contará
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.903, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB), que torna obrigatória a instalação de locais para higienização das mãos, nos shoppings e estabelecimentos comerciais que ofereçam lanches, refeições e qualquer tipo de alimento. A nova norma foi publicada no Diário Oficial no
Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta quarta-feira (27/7/16) a Lei 22.256, de 2016, que dispõe sobre a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.223/15, do deputado Cristiano Silveira (PT),
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece a inclusão do conteúdo relativo à Lei 11. 340/2006, conhecida popularmente como “Lei Maria da Penha”, no conteúdo do Ensino Médio, em escolas da rede pública e privada em todo o território paraense. O projeto
Com o objetivo de estimular o investimento e implantação de sistemas de energia solar ecologicamente corretos, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou no dia 23 de agosto um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento da
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou no dai 23 de agosto, o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/Aids e tuberculose (FRENDHAT), conforme resolução legislativa nº 611 de 9 de junho de 2016. Os deputados Luiz Castro (Rede), presidente da FRENDHAT,
Tramita na Assembleia Legislativa o processo n° 2507/16, apresentado pela deputada Adriana Accorsi (PT), que propõe a criação de centros avançados de estudo para alunos portadores de autismo ou diagnosticados dentro do Transtorno de Espectro Autista (TEA). A matéria prevê também a capacitação dos educadores da rede pública de ensino,
Começou no dia 23 de agosto e vai até o dia 2 de setembro o Curso de Formação de Instrutores Internos da AL, integrando a grade de capacitações do segundo semestre de 2016 da Escola do Legislativo. Com carga horária de 40h, o curso tem como objetivo formar multiplicadores internos
Tramita na Assembleia Legislativa o processo n° 2507/16, apresentado pela deputada Adriana Accorsi (PT), que propõe a criação de centros avançados de estudo para alunos portadores de autismo ou diagnosticados dentro do Transtorno de Espectro Autista (TEA). A matéria prevê também a capacitação dos educadores da rede pública de ensino,
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou no dai 23 de agosto, o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/Aids e tuberculose (FRENDHAT), conforme resolução legislativa nº 611 de 9 de junho de 2016. Os deputados Luiz Castro (Rede), presidente da FRENDHAT,
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