Author: jessen

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta terça (14), duas proposições voltadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Receberam pareceres favoráveis os Projetos de Lei nº 30/2019, que determina prioridade no atendimento e na emissão de documentos, e o nº 125/2019, obrigando os condomínios a notificarem os órgãos de segurança

Proposta é orientar a comunidade acadêmica para combater o tráfico humano e a exploração sexual O projeto Educar é Prevenir, da Assembleia Legislativa, retomou nesta semana o trabalho voltado para a prevenção do tráfico humano e exploração sexual por meio de ações nas escolas. A primeira instituição de ensino deste

A semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (13), com uma discussão no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD). O evento discutiu as estratégias de prevenção e combate à exploração sexual infanto-juvenil e

Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Redação Oficial, oferecido pela Unale através de acordo de cooperação educacional firmado com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. Estão disponíveis 60 (sessenta) vagas e podem participar do certame os parlamentares estaduais filiados à

Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), 2019. Um jovem de 14 anos foi detido após ameaçar colegas e anunciar que um massacre aconteceria em breve. Na casa do jovem, a polícia encontrou armas e equipamentos de uso exclusivo da Polícia Militar. 2018, Medianeira, região Oeste do Paraná. Dois

A Assembleia Legislativa dispõe de um serviço de denúncias para vítimas de racismo e preconceito. O SOS Racismo, canal instalado na Casa, busca orientar e acolher vítimas de discriminação, assim como prestar assistência interna na Assembleia, à Mesa e aos parlamentares, no que diz respeito às políticas públicas elaboradas. O

O Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais na capital, de autoria da então vereadora Kitty Lima (Rede), foi aprovado esta semana na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O projeto, que tem como objetivo reduzir o impacto do material plástico no meio ambiente diante do descarte

A partir do dia 14 de maio estarão abertas as inscrições para o curso à distância de Redação Oficial, oferecido pela Unale através de acordo de cooperação educacional firmado com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. Estarão disponíveis 60 (sessenta) vagas e poderão participar

O alto número de feminicídios em Santa Catarina foi destaque na sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (09). Deputados alertaram para a escalada de violência que as mulheres catarinenses vêm sofrendo no estado. Até ontem, a Secretaria de Segurança Pública havia registrado 24 casos de homens que assassinaram

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher questiona decisão do Ministério da Saúde, que baniu termos de seus protocolos. A violência obstétrica e os direitos reprodutivos das mulheres vão ser debatidos em audiência de convidados da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).