A Assembleia Legislativa dispõe de um serviço de denúncias para vítimas de racismo e preconceito. O SOS Racismo, canal instalado na Casa, busca orientar e acolher vítimas de discriminação, assim como prestar assistência interna na Assembleia, à Mesa e aos parlamentares, no que diz respeito às políticas públicas elaboradas.
O serviço existe efetivamente desde setembro de 2005, mas a demanda pela sua concepção veio a partir de uma visita que Nelson Mandela realizou na Assembleia em 1991. A partir do evento, a Alesp instaurou um serviço de apoio à população fragilizada que sofre com o preconceito racial. A resolução 753/1994 veio por meio do ex-deputado Jamil Murad, que permitiu então que fosse instalado o canal de atendimento.
Nas atividades que consistem ao público externo, os membros do SOS Racismo recebem a denúncia e buscam orientar a vítima a como conduzir o processo no âmbito jurídico. Além disso, o serviço também busca auxiliar estas pessoas psicologicamente, com orientações e indicações. O cidadão pode entrar em contato pessoalmente ou por telefone para realizar a denúncia e o serviço é gratuito.
Internamente, o serviço presta apoio à Mesa Diretora, às comissões e aos parlamentares, no tocante a projetos que dizem respeito à inclusão racial e social. Os membros buscam orientar e auxiliar na condução de propostas mais adequadas às minorias.
Nova gestão
A partir de março deste ano, o SOS Racismo passou a ter uma nova gestão.
O responsável pelos trabalhos, Claudio Aparecido da Silva, tem diversos projetos pertinentes em sua trajetória. Foi professor da rede municipal de ensino e atua nos movimentos de rap e hip hop há mais de 25 anos. Possui atuação na área cultural e foi dirigente da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo (PT) por seis anos. Claudio também trabalhou como coordenador de políticas públicas para a juventude na prefeitura de São Paulo.
Ele pretende expandir o atendimento do serviço a fim de alcançar mais pessoas que possam precisar de amparo. Para Claudio Aparecido, é fundamental ampliar o atendimento ao público fragilizado. “As pessoas convivem com o racismo, e quando elas denunciam é porque aquilo está destruindo elas. A Alesp cumpre um papel bastante relevante potencializando este serviço, e dando um exemplo para todo o Brasil”, afirmou.
Entre os projetos do novo coordenador está a criação de um aplicativo para denúncias, o desenvolvimento e atuação em páginas de redes sociais, e a instrução de conselheiros municipais para que também possam receber denúncias e encaminhá-las ao órgão. A realização de assembleias e workshops para o público em geral também estão entre as atividades que poderão ser desenvolvidas.
Em 2019, o SOS Racismo completa 14 anos de atendimento e orientação ao público que sofre com a discriminação racial, social e de gênero. “Queremos construir memórias, e não somente sobre a nossa contribuição contra o racismo. Também queremos servir de exemplo para que outras assembleias e câmaras abram serviços similares para atuação”, completou Claudio Aparecido.
Fonte: ALESP
