A deputada Janete de Sá (PMN) protocolou o Projeto de Lei (PL) 390/2019, que isenta doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais. Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar, no momento da inscrição, a carteira de doador emitida por hospitais, clínicas ou
Proposição atende a demandas apresentadas por participantes de fórum técnico sobre o tema, realizado por governo e ALEMG. O Projeto de Lei (PL) 5.476/18, que insere a adoção de ações de moradia como primeira etapa da política estadual de atendimento à pessoa em situação de rua, foi aprovado nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu requerimento do deputado estadual João Luiz (PRB), para a construção de um bicicletário (estacionamento para bicicletas) nas suas dependências e será o primeiro órgão público estadual, a beneficiar a população que usa a bicicleta como meio de transporte urbano. O deputado
O recesso legislativo tem sido aproveitado pelo Congresso Nacional para promover importante rodada de negociações com os governadores, visando à obtenção de receitas adicionais aos Estados, nos termos de projetos a serem aprovados nos primeiros meses do segundo semestre. Trata-se de uma estratégia que objetiva mais do que superar os
O recesso legislativo tem sido aproveitado pelo Congresso Nacional para promover importante rodada de negociações com os governadores, visando à obtenção de receitas adicionais aos Estados, nos termos de projetos a serem aprovados nos primeiros meses do segundo semestre. Trata-se de uma estratégia que objetiva mais do que superar os
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi palco de diversas atividades de combate à violência doméstica e ao feminicídio ao longo do primeiro semestre de 2019. O colegiado recebeu 29 proposições para análise no período. “Me chamou a atenção, nesta legislatura, o olhar
O Programa Exposição de Obras de Arte, realizado pela Escola do Legislativo, traz para Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a exposição Tabuleiro das Artes, realizada pelo artista plástico J.Fernando. Com 21 anos de carreira, o pintor e curador Maranhense leva ao Saguão Josaphat Marinho suas obras de arte, trazendo também
A medida autorizando a instalação da CST foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, através do Ato 040/2019, de 17 de julho Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa vai instalar a Câmara Setorial Temática (CST) para estudar e discutir as políticas públicas para inclusão efetiva das pessoas com
A Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu o mês de julho para a Campanha Julho Amarelo e o dia 28 de julho como o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. A campanha pretende alertar para a hepatite viral, doença causada por vírus com características próprias. Esses vírus podem
Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio terão que reduzir em 40% as sacolas plásticas não recicláveis no prazo de um ano. A determinação é da Lei 8.473/19, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta
A deputada Janete de Sá (PMN) protocolou o Projeto de Lei (PL) 390/2019, que isenta doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais. Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar, no momento da inscrição, a carteira de doador emitida por hospitais, clínicas ou
Proposição atende a demandas apresentadas por participantes de fórum técnico sobre o tema, realizado por governo e ALEMG. O Projeto de Lei (PL) 5.476/18, que insere a adoção de ações de moradia como primeira etapa da política estadual de atendimento à pessoa em situação de rua, foi aprovado nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu requerimento do deputado estadual João Luiz (PRB), para a construção de um bicicletário (estacionamento para bicicletas) nas suas dependências e será o primeiro órgão público estadual, a beneficiar a população que usa a bicicleta como meio de transporte urbano. O deputado
O recesso legislativo tem sido aproveitado pelo Congresso Nacional para promover importante rodada de negociações com os governadores, visando à obtenção de receitas adicionais aos Estados, nos termos de projetos a serem aprovados nos primeiros meses do segundo semestre. Trata-se de uma estratégia que objetiva mais do que superar os
O recesso legislativo tem sido aproveitado pelo Congresso Nacional para promover importante rodada de negociações com os governadores, visando à obtenção de receitas adicionais aos Estados, nos termos de projetos a serem aprovados nos primeiros meses do segundo semestre. Trata-se de uma estratégia que objetiva mais do que superar os
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi palco de diversas atividades de combate à violência doméstica e ao feminicídio ao longo do primeiro semestre de 2019. O colegiado recebeu 29 proposições para análise no período. “Me chamou a atenção, nesta legislatura, o olhar
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A Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu o mês de julho para a Campanha Julho Amarelo e o dia 28 de julho como o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. A campanha pretende alertar para a hepatite viral, doença causada por vírus com características próprias. Esses vírus podem
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