O Programa Qualifica, Mandato de Excelência, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Fundação Escola de Governo (ENA) e entidades parceiras promove no dia 17 de agosto, em São Miguel do Oeste, o seminário Mulheres na Política: Elas Podem. O evento terá como foco a mulher na
Pessoas com deficiência visual poderão ter direito a certidões de nascimento, casamento e óbito escritas em braile. É o que propõe o projeto de lei 149/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (01/08). A
A deputada Maria Lúcia Amary é autora do projeto de lei 414/2019, que autoriza o atendimento à distância da população por farmacêuticos, como, por exemplo, através de aplicativos de mensagens de texto, para suprir eventuais ausências físicas do profissional nos estabelecimentos. “Muitas vezes as pessoas possuem dúvidas a respeito de determinado medicamento que
A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1) em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado às campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A parlamentar defendeu a mobilização do poder público e da
Uma ideia simples que pode fazer muita diferença na hora do consumidor escolher o posto de combustível menos caro. O Projeto de Lei Posto Legal, protocolado pelo deputado estadual Duarte Jr. (PCdob) na Assembleia Legislativa, estabelece que os revendedores informem sempre a composição do preço dos combustíveis e do gás
Agosto, o Mês Lilás, dedicado ao combate da violência contra a mulher, tem programação especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante a manhã desta quinta-feira (01), foram distribuídos lacinhos na cor lilás no hall da Casa, com o objetivo de sensibilizar servidores e visitantes para a importância do combate
Com a publicação no Diário Oficial do dia 19 de junho, passa a vigorar a Lei n° 17.738, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nas escolas públicas estaduais. Conforme o autor, a normativa visa assegurar a manutenção de
Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que versa sobre a política de prevenção quanto ao diagnóstico e ao tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de Saúde de Sergipe. Conta no projeto que entendem-se como “síndrome da
Escolas públicas e particulares serão obrigadas a aderir ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). É o que determina a Lei 8.480/19, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (29/07). O
Restrição aplica-se a produtos destinados a gestantes, recém-nascidos, lactentes e crianças O Projeto de Lei (PL) 392/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), proíbe a utilização da substância Bisfenol-A (BPA) na fabricação de produtos destinados às gestantes, recém-nascidos, lactentes e crianças, bem como na produção de embalagens e recipientes que
O Programa Qualifica, Mandato de Excelência, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Fundação Escola de Governo (ENA) e entidades parceiras promove no dia 17 de agosto, em São Miguel do Oeste, o seminário Mulheres na Política: Elas Podem. O evento terá como foco a mulher na
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