“Todos somos iguais. Discriminação e racismo é crime. Denuncie”. A frase deverá ser exposta em faixas, em locais visíveis, em eventos desportivos na capital. Este é o teor do projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal na manhã desta terça-feira (13). O
O Brasil é o 5º país do mundo mais perigoso para uma mulher viver. Conforme a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o 5º lugar dentre os países onde mais morrem mulheres no mundo em um contexto doméstico e familiar. No Brasil, as mulheres são atacadas sob outras formas
O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, determina que, anualmente, na semana do dia 18
Segundo proposta, estabelecimentos que comercializam o produto devem oferecer recipientes apropriados para descarte A preocupação com o impacto ambiental provocado pelo descarte indiscriminado de cápsulas de café levou o deputado Marcos Garcia (PV) a protocolar o Projeto de Lei 587/2019, determinando a implantação de programa de logística reversa pelos produtores
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O governo deverá encaminhar nesta semana sua proposta de reforma tributária ao Legislativo, onde encontrará outras cinco em pleno andamento sob análises e discussões. Câmara e Senado fecharam acordo para fundir os projetos em tramitação e aguardam a chegada do texto do
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O governo deverá encaminhar nesta semana sua proposta de reforma tributária ao Legislativo, onde encontrará outras cinco em pleno andamento sob análises e discussões. Câmara e Senado fecharam acordo para fundir os projetos em tramitação e aguardam a chegada do texto do
A partir da próxima semana, alunos poderão desenvolver suas habilidades por meio da arte O grafite está ocupando cada vez mais espaço na sociedade, principalmente nos locais públicos de Boa Vista. Para aperfeiçoar os traços dos artistas e também incentivar novos praticantes, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade
A cada dia que passa, mais pessoas estão se tornando conscientes de que animais precisam ser protegidos, cuidados e respeitados. Defendendo essa bandeira mesmo antes de sua carreira política, a deputada estadual Joana Darc (PL) foi a idealizadora e, ainda como vereadora, destinou recursos para que o Amazonas ganhasse o
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora, promulgou a Lei 11.411/2019, que dispõe sobre a dispensa de pagamento de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais na Paraíba. A Lei, de autoria do deputado Taciano Diniz, foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição desta
Desafogar os Centros de Controles de Zoonoses e proporcionar condição de vida mais digna para animais é o que pretende o Programa Estadual Adote um Animal, projeto de lei 710/2019, que tramita na Assembleia por proposição do deputado Márcio da Farmácia. O projeto quer criar mecanismos mais eficazes para incentivar a
“Todos somos iguais. Discriminação e racismo é crime. Denuncie”. A frase deverá ser exposta em faixas, em locais visíveis, em eventos desportivos na capital. Este é o teor do projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal na manhã desta terça-feira (13). O
O Brasil é o 5º país do mundo mais perigoso para uma mulher viver. Conforme a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o 5º lugar dentre os países onde mais morrem mulheres no mundo em um contexto doméstico e familiar. No Brasil, as mulheres são atacadas sob outras formas
O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, determina que, anualmente, na semana do dia 18
Segundo proposta, estabelecimentos que comercializam o produto devem oferecer recipientes apropriados para descarte A preocupação com o impacto ambiental provocado pelo descarte indiscriminado de cápsulas de café levou o deputado Marcos Garcia (PV) a protocolar o Projeto de Lei 587/2019, determinando a implantação de programa de logística reversa pelos produtores
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O governo deverá encaminhar nesta semana sua proposta de reforma tributária ao Legislativo, onde encontrará outras cinco em pleno andamento sob análises e discussões. Câmara e Senado fecharam acordo para fundir os projetos em tramitação e aguardam a chegada do texto do
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O governo deverá encaminhar nesta semana sua proposta de reforma tributária ao Legislativo, onde encontrará outras cinco em pleno andamento sob análises e discussões. Câmara e Senado fecharam acordo para fundir os projetos em tramitação e aguardam a chegada do texto do
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