O III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO e as 22 instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada que realizam o congresso estarão premiando o vereador mais votado de cada município e os presidentes de Câmaras Municipais com o Diploma do Mérito Parlamentar, como forma de prestigiar a atividade legislativa
A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido foi feito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR) e a decisão cabe ao presidente Michel Temer.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7169/10, do deputado Nelson Goetten (SC), que institui o consórcio de empregadores rurais – uma união de produtores (pessoas físicas) com a finalidade única de contratar e gerenciar mão de obra rural.
A Comissão de Seguridade Social analisa projeto (PL3171/00) do Senado que garante o fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos pacientes do SUS.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7269/10, do deputado Wellington Fagundes (MT), que prevê a interdição de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7255/10, da deputada Rita Camata (ES), que eleva a renda familiar necessária para que idosos ou pessoas com deficiência possam requisitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como parte do balanço das votações da Câmara, leia a matéria sobre os projetos da área de economia.
No balanço das votações da Câmara no semestre, leia as matérias sobre meio ambiente, área social e direitos humanos, entre outros temas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7266/10, do deputado Eliene Lima (MT), que permite o débito, em folha de pagamento, do valor de aluguel residencial.
O projeto de lei n° 184 /2008, elaborado pelo Deputado Estadual Nelson Marchezan Junior do estado do Rio Grande do Sul, determina a publicação na internet do demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes no serviço público daquele estado.
O III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO e as 22 instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada que realizam o congresso estarão premiando o vereador mais votado de cada município e os presidentes de Câmaras Municipais com o Diploma do Mérito Parlamentar, como forma de prestigiar a atividade legislativa
A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido foi feito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR) e a decisão cabe ao presidente Michel Temer.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7169/10, do deputado Nelson Goetten (SC), que institui o consórcio de empregadores rurais – uma união de produtores (pessoas físicas) com a finalidade única de contratar e gerenciar mão de obra rural.
A Comissão de Seguridade Social analisa projeto (PL3171/00) do Senado que garante o fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos pacientes do SUS.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7269/10, do deputado Wellington Fagundes (MT), que prevê a interdição de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7255/10, da deputada Rita Camata (ES), que eleva a renda familiar necessária para que idosos ou pessoas com deficiência possam requisitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como parte do balanço das votações da Câmara, leia a matéria sobre os projetos da área de economia.
No balanço das votações da Câmara no semestre, leia as matérias sobre meio ambiente, área social e direitos humanos, entre outros temas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7266/10, do deputado Eliene Lima (MT), que permite o débito, em folha de pagamento, do valor de aluguel residencial.
O projeto de lei n° 184 /2008, elaborado pelo Deputado Estadual Nelson Marchezan Junior do estado do Rio Grande do Sul, determina a publicação na internet do demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes no serviço público daquele estado.
