Nesta quinta-feira (20), na sede da Unale, foi realizada a primeira reunião, presidida pelo deputado Alencar da Silveira Jr. que teve objetivo de debater temas sobre o seminário de Assuntos Parlamentares que acontecerá no período de 24 e 25 de fevereiro, na Câmara Distrital, em Brasília. Também foram discutidos detalhes
Membros da Diretoria da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) estiveram hoje (20) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para solicitar a regulamentação da entidade como representante de classe dos deputados estaduais. O pedido foi feito durante o encontro com o ministro do Trabalho e
Os senadores da bancada do Rio de Janeiro deverão aproveitar a reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (20), para apelar por um rito veloz na aprovação de projetos que constituirão um novo marco legal para o sistema nacional de defesa civil.
A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter.
Proposta deverá regular redes sociais e dados de proteção ao crédito.O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados.
A Comissão Representativa do Legislativo se reúne às 10h desta quinta-feira (20) para discutir medidas capazes de mitigar o impacto das enchentes sobre as cidades serranas do Rio de Janeiro e de prevenir a repetição de desastres como esse no país.
Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8000/10, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que torna obrigatória a identificação, no início da chamada, da operadora de telefonia do número discado.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8044/10, do Senado, que institui a Política Nacional de Medicamentos, com o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos e promover seu uso racional.
As tragédias causadas pelas chuvas no Sudeste, que já contabilizam mais de 711 mortos somente na região serrana do Rio de Janeiro, podem interferir na discussão sobre o Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal.
Nesta quinta-feira (20), na sede da Unale, foi realizada a primeira reunião, presidida pelo deputado Alencar da Silveira Jr. que teve objetivo de debater temas sobre o seminário de Assuntos Parlamentares que acontecerá no período de 24 e 25 de fevereiro, na Câmara Distrital, em Brasília. Também foram discutidos detalhes
Membros da Diretoria da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) estiveram hoje (20) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para solicitar a regulamentação da entidade como representante de classe dos deputados estaduais. O pedido foi feito durante o encontro com o ministro do Trabalho e
Os senadores da bancada do Rio de Janeiro deverão aproveitar a reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (20), para apelar por um rito veloz na aprovação de projetos que constituirão um novo marco legal para o sistema nacional de defesa civil.
A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter.
Proposta deverá regular redes sociais e dados de proteção ao crédito.O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados.
A Comissão Representativa do Legislativo se reúne às 10h desta quinta-feira (20) para discutir medidas capazes de mitigar o impacto das enchentes sobre as cidades serranas do Rio de Janeiro e de prevenir a repetição de desastres como esse no país.
Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8000/10, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que torna obrigatória a identificação, no início da chamada, da operadora de telefonia do número discado.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8044/10, do Senado, que institui a Política Nacional de Medicamentos, com o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos e promover seu uso racional.
As tragédias causadas pelas chuvas no Sudeste, que já contabilizam mais de 711 mortos somente na região serrana do Rio de Janeiro, podem interferir na discussão sobre o Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal.
