A Comissão Representativa do Legislativo se reúne às 10h desta quinta-feira (20) para discutir medidas capazes de mitigar o impacto das enchentes sobre as cidades serranas do Rio de Janeiro e de prevenir a repetição de desastres como esse no país.
A reunião será conduzida pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Na pauta do encontro estão várias propostas, como a de enviar um grupo de parlamentares para visitar as áreas atingidas. A ideia é que os deputados e senadores conheçam os problemas locais e possam elaborar leis que garantam a segurança habitacional da população, a retirada de moradias de áreas de risco e a prevenção contra novos desastres ambientais.
De acordo com Marco Maia, o que os integrantes da Comissão Representativa devem priorizar nessa reunião é a necessidade de o Congresso se manter mobilizado e trabalhar na elaboração de propostas legislativas de efeito duradouro. Na reunião, eles examinarão uma lista de projetos que tramitam na Câmara e no Senado com o propósito de reduzir os prejuízos decorrentes de tragédias dessa natureza.
Da mesma forma, os integrantes da Comissão devem examinar a ideia da senadora Marina Silva (PV-AC) de criar uma comissão permanente de acompanhamento de desastres naturais.
O principal argumento da senadora em favor dessa comissão é o de que a improvisação de socorro não traz de volta as centenas de vidas levadas pelos desabamentos. Outra proposta de Marina é a de trazer ao Legislativo engenheiros, ambientalistas e especialistas em meteorologia, solo e clima para inteirar o Congresso dos riscos de novas tragédias.
Marco Maia disse que informará oficialmente à Comissão sobre a Medida Provisória (MP 522/2011) enviada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff destinando R$780 milhões para que os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional apliquem em ações de defesa civil e em obras de prevenção de desastres.
Fonte: Agência Senado