Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O desenfreado crescimento nos casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil tem levado parlamentares a intensificar esforços em debates e formulação de novas leis visando conter essa verdadeira onda de tragédia social em nosso País. As estatísticas sobre registros em 2019
O desenfreado crescimento nos casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil tem levado parlamentares a intensificar esforços em debates e formulação de novas leis visando conter essa verdadeira onda de tragédia social em nosso País. As estatísticas sobre registros em 2019 mostram números assustadores de ocorrências mesmo em localidades
Os estudos apontam que em 10 anos (entre 2007 e 2017), houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil e que quase um terço deles aconteceram dentro de casa e mais da metade (53,5%) foram por arma de fogo. Segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) autuou, na última quarta-feira (27), 18 estabelecimentos comerciais em João Pessoa por descumprimento da Lei Estadual 10.859/2017, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que obriga as empresas físicas e onlines a publicarem informações e valores
Dez proposições foram aprovadas durante a Ordem do Dia da ultima quinta-feira (28). Um dos destaques foi o Projeto de Lei 236/2019, do deputado João Henrique (PL), que institui o programa Raízes do Cerrado em Mato Grosso do Sul. A proposta, que segue para segunda votação, visa implantar e preservar a
Para evitar acidentes decorrentes da falta de informação sobre um sistema que trava as portas dos ônibus do transporte público, o deputado João Cardoso (Avante) propôs e a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei nº 336/2019 que obriga a afixação de aviso nos coletivos com os
Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (28) no Plenário Ruy Araújo, durante Sessão Extraordinária, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois Projetos de Lei ligados à área da Segurança Pública e manteve um Veto do Governo. A Reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto
Neste ano, a Secretaria de Saúde da Unale volta a apoiar a campanha Novembro Azul com o tema “Ato de coragem é não dar chance ao câncer de próstata”. O intuito é mostrar aos homens a importância de cuidar de sua saúde e fazer os exames de próstata. No Brasil,
Em Mato Grosso do Sul foi regulamentada a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. O Diário Oficial do Estado traz, nesta quarta-feira (27), a publicação da Lei 5.444, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), garantindo o direito de remarcação da prova física, em
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quarta-feira (27/11/19), em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 787/19, do deputado Noraldino Júnior (PSC). A proposição, que passou em 1º turno, altera o inciso V do artigo 14 da Lei 21.972, de 2016, que dispõe sobre o
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O desenfreado crescimento nos casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil tem levado parlamentares a intensificar esforços em debates e formulação de novas leis visando conter essa verdadeira onda de tragédia social em nosso País. As estatísticas sobre registros em 2019
O desenfreado crescimento nos casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil tem levado parlamentares a intensificar esforços em debates e formulação de novas leis visando conter essa verdadeira onda de tragédia social em nosso País. As estatísticas sobre registros em 2019 mostram números assustadores de ocorrências mesmo em localidades
Os estudos apontam que em 10 anos (entre 2007 e 2017), houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil e que quase um terço deles aconteceram dentro de casa e mais da metade (53,5%) foram por arma de fogo. Segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) autuou, na última quarta-feira (27), 18 estabelecimentos comerciais em João Pessoa por descumprimento da Lei Estadual 10.859/2017, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que obriga as empresas físicas e onlines a publicarem informações e valores
Dez proposições foram aprovadas durante a Ordem do Dia da ultima quinta-feira (28). Um dos destaques foi o Projeto de Lei 236/2019, do deputado João Henrique (PL), que institui o programa Raízes do Cerrado em Mato Grosso do Sul. A proposta, que segue para segunda votação, visa implantar e preservar a
Para evitar acidentes decorrentes da falta de informação sobre um sistema que trava as portas dos ônibus do transporte público, o deputado João Cardoso (Avante) propôs e a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei nº 336/2019 que obriga a afixação de aviso nos coletivos com os
Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (28) no Plenário Ruy Araújo, durante Sessão Extraordinária, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois Projetos de Lei ligados à área da Segurança Pública e manteve um Veto do Governo. A Reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto
Neste ano, a Secretaria de Saúde da Unale volta a apoiar a campanha Novembro Azul com o tema “Ato de coragem é não dar chance ao câncer de próstata”. O intuito é mostrar aos homens a importância de cuidar de sua saúde e fazer os exames de próstata. No Brasil,
Em Mato Grosso do Sul foi regulamentada a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. O Diário Oficial do Estado traz, nesta quarta-feira (27), a publicação da Lei 5.444, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), garantindo o direito de remarcação da prova física, em
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quarta-feira (27/11/19), em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 787/19, do deputado Noraldino Júnior (PSC). A proposição, que passou em 1º turno, altera o inciso V do artigo 14 da Lei 21.972, de 2016, que dispõe sobre o
