O Projeto de Lei aprovado essa semana na Assembleia Legislativa propõe que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, institua anualmente em parceria com os municípios Tocantinenses, no mês de junho, nas escolas rurais do Estado, a semana de Conscientização sobre Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.448, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que determina a afixação de cartaz informando o telefone do Centro de Valorização da Vida – 188, nos espaços públicos, em local de fácil visualização. A medida visa fortalecer as ações de combate à
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a 4ª edição da Revista de Estudos Legislativos no Grande Expediente Especial desta quinta (05), solicitado pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros. A publicação é produzida pela Consultoria Legislativa (Consuleg), como forma de trazer ao conhecimento do público abordagens aprofundadas sobre temas
Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), os deputados aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que dispõe sobre a participação de psicólogo nas escolas da rede pública estadual. O projeto teve relatoria da deputada Cristiane
Com o objetivo de prestar serviços de saúde à população e aos servidores e alertar para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’S) e Aids, o Departamento de Bem Estar Social (Debes) realizou, na manhã desta quarta – feira (04/12), no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Estado do
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 705/2019, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que estabelece políticas públicas para a implantação do Programa Estadual de Incentivo à Contratação de Jovens Tutelados no mercado de trabalho. Segundo o deputado, o objetivo é
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB), aprovou hoje (3) seis projetos de lei, inclusive proposta do Ministério Público do Estado, que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O relator da
A partir de 2020, as escolas do Amazonas, públicas ou privadas, terão de disponibilizar carteiras adaptadas a pessoas com deficiências (PCDs), conforme a Lei Estadual nº 5.016/2019, sancionada pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e publicada na edição nº 34.124 do Diário Oficial do Estado (DOE). Nesta terça-feira (03),
A parede de mármore do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo mineiro, ficará iluminada em tom vermelho até a próxima quarta-feira (4/12/19). A medida integra as ações institucionais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de adesão à campanha Dezembro Vermelho, como parte do Projeto Laços da Consciência. Com o mote “Prevenir
Instituído há 31 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi comemorado, em 1° de dezembro, o dia mundial de luta conta a AIDS e com o intuito de informar a população da importância sobre a prevenção e o tratamento do vírus HIV, a Unale promove, mais uma vez, a
O Projeto de Lei aprovado essa semana na Assembleia Legislativa propõe que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, institua anualmente em parceria com os municípios Tocantinenses, no mês de junho, nas escolas rurais do Estado, a semana de Conscientização sobre Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.448, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que determina a afixação de cartaz informando o telefone do Centro de Valorização da Vida – 188, nos espaços públicos, em local de fácil visualização. A medida visa fortalecer as ações de combate à
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a 4ª edição da Revista de Estudos Legislativos no Grande Expediente Especial desta quinta (05), solicitado pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros. A publicação é produzida pela Consultoria Legislativa (Consuleg), como forma de trazer ao conhecimento do público abordagens aprofundadas sobre temas
Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), os deputados aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que dispõe sobre a participação de psicólogo nas escolas da rede pública estadual. O projeto teve relatoria da deputada Cristiane
Com o objetivo de prestar serviços de saúde à população e aos servidores e alertar para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’S) e Aids, o Departamento de Bem Estar Social (Debes) realizou, na manhã desta quarta – feira (04/12), no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Estado do
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 705/2019, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que estabelece políticas públicas para a implantação do Programa Estadual de Incentivo à Contratação de Jovens Tutelados no mercado de trabalho. Segundo o deputado, o objetivo é
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB), aprovou hoje (3) seis projetos de lei, inclusive proposta do Ministério Público do Estado, que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O relator da
A partir de 2020, as escolas do Amazonas, públicas ou privadas, terão de disponibilizar carteiras adaptadas a pessoas com deficiências (PCDs), conforme a Lei Estadual nº 5.016/2019, sancionada pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e publicada na edição nº 34.124 do Diário Oficial do Estado (DOE). Nesta terça-feira (03),
A parede de mármore do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo mineiro, ficará iluminada em tom vermelho até a próxima quarta-feira (4/12/19). A medida integra as ações institucionais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de adesão à campanha Dezembro Vermelho, como parte do Projeto Laços da Consciência. Com o mote “Prevenir
Instituído há 31 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi comemorado, em 1° de dezembro, o dia mundial de luta conta a AIDS e com o intuito de informar a população da importância sobre a prevenção e o tratamento do vírus HIV, a Unale promove, mais uma vez, a
