Author: jessen

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 2.446/11, do governador do Estado, o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), cujo objetivo é custear programas e ações de erradicação da miséria e da pobreza extrema.

Os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins poderão sofrer redução. A proposta é do próprio governador Siqueira Campos (PSDB), conforme ofício encaminhado à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na sessão desta terça-feira (13).

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (15/12), em sessão extraordinária às 12h, o projeto de lei 1.127/11, em que o Governo prevê a adoção da cobrança de juros calculados a partir da variação da Taxa Selic em pagamentos de créditos, tributários ou não, e parcelamentos de débitos

Reunidos em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta quarta-feira (14), especialistas, autoridades e entidades da sociedade civil repudiaram a liberação do consumo de álcool nos estádios durante a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de 2014, conforme prevê o relatório da Lei

Acaba de ser aprovado, à unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio dos militares do Estado, que chegou à Mesa Diretora no final da sessão de ontem (13). Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, solicitou aos líderes partidários a dispensa de tramitação para