Depois de 11 anos, a Emenda Constitucional 29, que fixa os recursos mínimos a serem investidos por União, Estados e municípios em saúde, foi regulamentada, no dia 16 de janeiro, pela Presidência da República. Mesmo assim, a presidente Dilma Rousseff vetou 15 trechos importantes da lei, o que consolida uma
O deputado gaúcho Alexandre Postal (PMDB) participou, nesta quarta-feira(18), da reunião promovida pela Famurs na Assembleia Legislativa. O objetivo foi pedir apoio ao Parlamento para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar que interrompe o processo emancipatório de Pinto Bandeira.
Entre as exigências para evitar o uso de “laranjas” nas licitações para concessões de rádio e TV, o governo federal incluiu obrigação de que os donos das empresas de radiodifusão comprovassem não ter o nome “sujo” e estar com a ficha limpa de processos criminais e cíveis. Ao mesmo tempo,
O secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, César Souza Júnior (PSD/SC), se reuniu com a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para tratar da liberação de recursos, via Lei Rouanet, para a recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
A notícia da possibilidade de dedução no imposto de renda para quem reciclar repercutiu em todo o país. Projeto de lei do deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR), em análise na Câmara dos Deputados, prevê a dedução do IR das pessoas que entregarem os resíduos recicláveis nos postos de coleta adequados.
Sancionada com 15 vetos, a Lei Complementar 141 (Emenda 29) que fixa gastos mínimos dos governos federal, estadual e municipal com saúde pública. O texto foi publicado segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a União terá que aplicar na saúde o total de recursos de
O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta prestigiou a posse dos novos secretários do Governo do Estado, o advogado e ex-juiz do TRE-RN, Fábio Hollanda e o também advogado Antônio Alber Nóbrega. O primeiro agora é titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), e o segundo assumiu a
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove, na próxima quarta-feira (23), a audiência pública Vida, Trabalho e Direitos Humanos na Sociedade Global: a situação dos haitianos no Rio Grande do Sul. O encontro está marcado para as 9h30, no plenarinho do
Discutir a cidade, cuidar da nossa gente! Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP)
O baixo nível do rio Gravataí foi a pauta de um encontro na manhã desta quarta-feira (11), entre a comitiva integrada pelo deputado estadual Miki Breier (PSB/RS) e o governador em exercício, Beto Grill. “O rio abastece todo o Vale do Gravataí e a seca se torna um drama compartilhado
Depois de 11 anos, a Emenda Constitucional 29, que fixa os recursos mínimos a serem investidos por União, Estados e municípios em saúde, foi regulamentada, no dia 16 de janeiro, pela Presidência da República. Mesmo assim, a presidente Dilma Rousseff vetou 15 trechos importantes da lei, o que consolida uma
O deputado gaúcho Alexandre Postal (PMDB) participou, nesta quarta-feira(18), da reunião promovida pela Famurs na Assembleia Legislativa. O objetivo foi pedir apoio ao Parlamento para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar que interrompe o processo emancipatório de Pinto Bandeira.
Entre as exigências para evitar o uso de “laranjas” nas licitações para concessões de rádio e TV, o governo federal incluiu obrigação de que os donos das empresas de radiodifusão comprovassem não ter o nome “sujo” e estar com a ficha limpa de processos criminais e cíveis. Ao mesmo tempo,
O secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, César Souza Júnior (PSD/SC), se reuniu com a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para tratar da liberação de recursos, via Lei Rouanet, para a recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
A notícia da possibilidade de dedução no imposto de renda para quem reciclar repercutiu em todo o país. Projeto de lei do deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR), em análise na Câmara dos Deputados, prevê a dedução do IR das pessoas que entregarem os resíduos recicláveis nos postos de coleta adequados.
Sancionada com 15 vetos, a Lei Complementar 141 (Emenda 29) que fixa gastos mínimos dos governos federal, estadual e municipal com saúde pública. O texto foi publicado segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a União terá que aplicar na saúde o total de recursos de
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