A notícia da possibilidade de dedução no imposto de renda para quem reciclar repercutiu em todo o país. Projeto de lei do deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR), em análise na Câmara dos Deputados, prevê a dedução do IR das pessoas que entregarem os resíduos recicláveis nos postos de coleta adequados. A proposta visa auxiliar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A notícia da possibilidade de dedução no imposto de renda para quem reciclar repercutiu em todo o país. Projeto de lei do deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR), em análise na Câmara dos Deputados, prevê a dedução do IR das pessoas que entregarem os resíduos recicláveis nos postos de coleta adequados. A proposta tem como objetivo auxiliar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Se o Projeto de Lei 2551/2011 for aprovado e sancionado pela presidente Dilma Roussef, os beneficiados poderão conseguir descontos de até 10% do valor total devido ao governo. Além disso, a proposta é de que o Poder Executivo faça todas as adequações necessárias em até 90 dias após a legislação começar a valer.
Ainda em análise na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto já foi aprovado pelos brasileiros. A assessora administrativa Flávia Amaral, 26 anos, elogiou a iniciativa. “Assim nos preocupamos mais com o meio ambiente e ainda conseguiremos descontos neste imposto que muitas vezes pesa no bolso”, aponta. A psicóloga Michelle Lopes, 31 anos, ressaltou a importância de envolver mais pessoas no processo de reciclagem. “Esse incentivo tributário será um grande passo para aumentar o número de pessoas que se preocupam com o meio ambiente. Eles começaram a reciclar pelo benefício, mas depois pode tornar-se hábito. O que vai contribuir e muito para o país”, afirma.
De acordo com o deputado Jhonatan, a intenção de oferecer o benefício financeiro, em troca do cuidado com o lixo reciclável é uma ação que visa a conscientização. “Incentivar as pessoas físicas a cooperar para a solução do problema revela-se uma medida razoável e sensata, além de coerente e compatível com a grandiosidade do desafio enfrentado por toda a sociedade”, declarou Jhonatan de Jesus.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que as empresas fabricantes e os comerciantes de itens como pilhas, baterias, pneus, agrotóxicos, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos, tenham que criar medidas que possibilitem a logística reversa, para que os resíduos sejam descartados adequadamente e passem pelo tratamento que reduz os impactos ao meio ambiente.
O parlamentar também ressalta que mesmo sendo as empresas as maiores responsáveis pela efetivação da legislação, a população também terá papel essencial para que a lei seja aplicada com sucesso no Brasil. “Conforme aumenta o consumo, aumenta-se também a quantidade de resíduos produzidos. Por isso, é muito importante promover a conscientização dos cidadãos”, defende.
Na mídia
O Projeto de Lei nº 2551/2011 foi destaque nos principais meios de comunicação do país, pela relevância da nova regra. Matérias sobre a lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados foi notícia no site da Band, da revista Exame, Agência Câmara, Gazeta, InfoMoney, entre outros sites. Foi destaque também em páginas eletrônicas cujo foco é para notícias sobre ações que visam a preservação do meio ambiente.
FONTE: ASCOM DO PARLAMENTAR