O deputado gaúcho Alexandre Postal (PMDB) participou, nesta quarta-feira(18), da reunião promovida pela Famurs na Assembleia Legislativa. O objetivo foi pedir apoio ao Parlamento para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar que interrompe o processo emancipatório de Pinto Bandeira.
O deputado gaúcho Alexandre Postal (PMDB) participou, nesta quarta-feira(18), da reunião promovida pela Famurs na Assembleia Legislativa. O objetivo foi pedir apoio ao Parlamento para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar que interrompe o processo emancipatório de Pinto Bandeira. Se acolhida, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4711 pode provocar efeito cascata e contestar a independência administrativa de outros 29 municípios.
“Submeter estas comunidades a uma situação assim é lamentável e desnecessária. Faz bem a Famurs em mobilizar a representação social dos municípios em risco. Só por meio da pressão se poderá estancar esta tentativa de retrocesso”, disse Postal. Ressaltou que, como futuro presidente da Assembleia, dará todo o apoio ao movimento desencadeado pela Federação dos Municípios.
O presidente da entidade, Mariovane Weis, lembrou que poderão chegar a 3 bilhões de reais, em 10 anos, os prejuízos destas localidades, caso voltem a ser distritos. “Sem falar nos reflexos negativos sobre os cidadãos, que perderão sua identidade de munícipes”, lamentou o dirigente.
Caso a medida seja deferida, tendo por base o processo emancipatório de Pinto Bandeira, outros 29 municípios correm o risco de perder o status atual. São eles: Almirante Tamandaré do Sul; Arroio do Padre; Boa Vista do Cadeado; Boa Vista do Incra; Bozano; Capão Bonito do Sul; Capão do Cipó; Coronel Pilar; Cruzaltense; Itati; Mato Queimado; Pinhal da Serra; Rolador; Santa Margarida do Sul; São José do Sul; São Pedro das Missões; Westfália; Canudos do Vale; Forquetinha; Jacuizinho: Lagoa Bonita do Sul; Novo Xingu; Pedras Altas; Quatro Irmãos; Paulo Bento; Santa Cecília do Sul; Tio Hugo; Coqueiro Baixo; Aceguá.
Além de Postal, o encontro teve a presença dos deputados Adão Villaverde, presidente do Parlamento, Cassiá Carpes(PTB) e Álvaro Boessio(PMDB), mais prefeitos, vices, vereadores e lideranças dos municípios envolvidos.