Nos próximos meses, a pauta da Câmara Legislativa de Brasília será marcada por debates sobre ordenamento territorial, ocupação do solo e urbanismo. Em reunião com deputados, no dia 14, o secretário de Habitação, Geraldo Magela, anunciou o envio do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e da Lei
A atuação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão foi debatida na segunda-feira (13), durante reunião entre a deputada Francisca Primo (PT), o secretário-adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, Kleber Gomes, e o superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional no Maranhão, Luís Fernando.
A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nas discussões referentes à Conferência Rio+20 realizará uma audiência pública no dia 1° de março, onde receberá líderes de comunidades do estado. A proposta feita pela deputada Aspásia Camargo (PV), membro efetivo da comissão, foi aprovada durante a primeira reunião
A dívida dos Estados com a União foi debatida na segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a participação de representantes de diversos estados brasileiros. A Unale vai discutir o tema durante a XVI CNLE, em Natal (RN).
“A hora da verdade” por Ricardo Amorim
A substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção da dívida; a redução do percentual máximo de comprometimento da receita líquida dos estados; o ajuste da taxa de juros e a celebração de compromisso de modo a que todo o eventual ganho possibilitado pela renegociação aos orçamentos estaduais, entre
Com o objetivo de discutir a renegociação da dívida dos Estados com a União, em busca de condições mais adequadas às suas situações econômicas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), afirmou, durante debate público que aconteceu nesta segunda-feira (13/02), na
A situação dos haitianos que estão em Brasiléia e em Iñapari, no Peru, será tema de um documentário a ser exibido por representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante a XXIV Reunião do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas, que será realizada entre os dias
Representantes das quatro Assembleias Legislativas do Sudeste e de outros Estados brasileiros reuniram-se nesta segunda-feira, 13, em Belo Horizonte, para traçar uma estratégia comum para tentar renegociar as dívidas com a União. Hoje 23 Estados têm débitos com o governo federal que, somados, chegam a aproximadamente R$ 400 bilhões. O
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove logo mais, a partir de 14h, o debate “A situação do endividamento dos estados da Região Sudeste”. O objetivo é discutir da dívida dos Estados com a União, através da mudança de critérios de pagamento em condições mais adequadas a situação econômica de
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A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nas discussões referentes à Conferência Rio+20 realizará uma audiência pública no dia 1° de março, onde receberá líderes de comunidades do estado. A proposta feita pela deputada Aspásia Camargo (PV), membro efetivo da comissão, foi aprovada durante a primeira reunião
A dívida dos Estados com a União foi debatida na segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a participação de representantes de diversos estados brasileiros. A Unale vai discutir o tema durante a XVI CNLE, em Natal (RN).
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Com o objetivo de discutir a renegociação da dívida dos Estados com a União, em busca de condições mais adequadas às suas situações econômicas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), afirmou, durante debate público que aconteceu nesta segunda-feira (13/02), na
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