Nos próximos meses, a pauta da Câmara Legislativa de Brasília será marcada por debates sobre ordenamento territorial, ocupação do solo e urbanismo. Em reunião com deputados, no dia 14, o secretário de Habitação, Geraldo Magela, anunciou o envio do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e da Lei de Uso e Ocupação do Solo para a Casa até o final de março e meados de maio, respectivamente. Enquanto isso, o Legislativo local reforça discussões sobre a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial.
Nos próximos meses, a pauta da Câmara Legislativa de Brasília será marcada por debates sobre ordenamento territorial, ocupação do solo e urbanismo. Em reunião com deputados, no dia 14, o secretário de Habitação, Geraldo Magela, anunciou o envio do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e da Lei de Uso e Ocupação do Solo para a Casa até o final de março e meados de maio, respectivamente. Enquanto isso, o Legislativo local reforça discussões sobre a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial.
Quatro grandes audiências sobre o projeto estão planejadas para os meses de março a abril. No final deste mês, está marcada uma reunião técnica com representantes da Secretaria de Habitação, dos gabinetes parlamentares e das comissões de Assuntos Fundiários, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça. O encontro vai acontecer na Câmara Legislativa a partir das 14h.
“É preciso discutir ponto a ponto do projeto. Além de alterações de redação, alguns dispositivos foram excluídos e outros, incluídos”, disse o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, deputado Rôney Nemer (PMDB).