Author: jessen

Entidades municipalistas já confirmaram presença na audiência pública sobre a PEC do Pacto Federativo que trata da extinção das cidades com menos de cinco mil habitantes. O encontro será no dia 12 (quarta-feira), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná. Estarão na audiência, a AMP (Associação dos Municípios do

A nova diretoria da Unale, presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), foi oficialmente empossada nesta segunda-feira (10), em cerimônia realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), pontuou a honra de receber a reunião. “É tão bom ver que cada vez mais,

A Câmara Legislativa do Distrito Federal receberá, nesta segunda-feira (10), deputados de todas as regiões do pais, que irão prestigiar a cerimônia oficial de posse da nova presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA). A parlamentar assumiu a presidência em 01 de janeiro de 2020 e estará à frente da

Com o objetivo de contribuir para a preservação do meio ambiente, o deputado Capitão Assumção (PSL) protocolou o Projeto de Lei (PL) 30/2020 que proíbe a utilização de penas e plumas de origem animal na confecção de fantasias e alegorias. Quem descumprisse a norma estaria sujeito à multa de mais

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7), a Lei 5.490, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), revogando a Lei 2.807/2004, que proíbe o uso de celular e outros aparelhos em bancos, postos de combustíveis, cinemas, salas de aula, teatros,

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 002/2020, que dispõe sobre o valor do vencimento-base dos servidores públicos estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), já encaminhou a proposição para a sanção do governador Flávio

O Projeto de Lei (0177/2019) de autoria do deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania AP) que proíbe a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários, foi aprovado na Sessão da Assembleia Legislativa de quarta-feira (05/2/2020). O parlamentar afirmou que a proposição defende os direitos dos consumidores no Estado. “É ilegal

Apensados em um só, três projetos de lei dos deputados Rafael Gouveia (Progressistas), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Alysson Lima (Republicanos), com conteúdos semelhantes, foram sancionados pela Governadoria na lei nº 20747 (englobando os projetos de lei 6175/19, 3940/19 e 2849/19, dos três parlamentares acima citados). A publicação está no Diário Oficial

De acordo com a Constituição estadual, é proibido dar outros usos para áreas verdes ou institucionais, exceto quando a finalidade é a regularização de loteamentos ocupados por residências de baixa renda. Aprovada em plenário nesta terça-feira (4/2), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pretende incluir às exceções, a criação de

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 202/2019, de Enivaldo dos Anjos (PSD), que torna obrigatória a identificação de todos os veículos a serviço dos poderes e órgãos públicos do Estado. Foi acatado, em anexo, o PL 161/2018, de