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Author: jessen

CLDF: Servidoras vítimas de violência têm sigilo de dados garantido

Servidoras públicas do GDF em situação de risco terão seus dados protegidos. Sancionada, pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira (21), a lei 6.638/2020, do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), garante o sigilo das informações divulgadas no Portal da Transparência ou nos sites oficiais dos órgãos e entidades dos poderes

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ALES: Deputados cobram a manutenção do Fundeb

Na sessão ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (20), os deputados estaduais manifestaram apoio à aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 9.558/2018 que altera o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), regido pela Lei 11.494/2007. Confira fotos da sessão 

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ALECE: Deputados defendem cautela em planejamento para retomada das aulas

Parlamentares que participaram da audiência remota promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (20/07) manifestaram a necessidade de elaborado planejamento na retomada das atividades escolares. O presidente do colegiado, deputado Queiroz Filho (PDT), autor do pedido do debate, adiantou, ao final, que o tema será

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Nota de pesar

Com pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) emite os mais sinceros pêsames à família e aos amigos do deputado estadual Genival Matias (Avante-PB), falecido no último domingo (19), após sofrer de mal súbito, no estado de Pernambuco.   O parlamentar nasceu em João Pessoa, na Paraíba.

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ALEMG: Sancionado desconto automático nas tarifas de água e luz

A última edição do Diário Oficial do Estado, publicada no sábado (4/7/20), traz a sanção do governador de duas leis que pretendem facilitar o acesso dos cidadãos de baixa renda a descontos nas contas de água e energia, durante a pandemia de Covid-19. A Lei 23.671 prevê que o Estado poderá adotar a concessão automática

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ALES: PL visa orientar sobre síndrome que afeta leitura

O Projeto de Lei (PL) 322/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen. O objetivo é divulgar essa doença, que se caracteriza pela alteração na percepção visual e dificulta a leitura. Autor da matéria, o deputado Gandini (Cidadania) propõe

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