O Projeto de Lei (PL) 322/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen. O objetivo é divulgar essa doença, que se caracteriza pela alteração na percepção visual e dificulta a leitura.
Autor da matéria, o deputado Gandini (Cidadania) propõe que sejam realizadas anualmente, de 5 a 11 de outubro, atividades como palestras, seminários, cursos, reuniões públicas, entre outras. Para isso, a matéria acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e assuntos de interesse público.
Diagnóstico e tratamento
A Síndrome de Irlen foi inicialmente descrita pela psicóloga Helen Irlen, em 1983, nos Estados Unidos. Os portadores têm alteração na percepção visual decorrente de uma baixa adaptabilidade à luz, apresentando, como consequência, uma dificuldade de leitura que pode ser confundida com dislexia.
O diagnóstico e o tratamento são realizados a partir de uma tentativa de neutralizar as distorções visuais pela interposição de telas transparentes coloridas. Durante o processo de leitura, o paciente escolhe a transparência colorida de maior conforto visual.
Como justificativa para aprovação da matéria, Gandini destaca a “inegável importância da adequada informação à população, acerca do conceito, dos sintomas, do diagnóstico e do tratamento da Síndrome de Irlen”.
Tramitação
Após receber parecer da Procuradoria da Assembleia, o projeto seguirá para análise da Comissão de Justiça.
