A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 108/2013, que obriga operadoras de telefonias fixa e móvel a disponibilizar relatório detalhado na internet das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados, na modalidade pré-pago. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro, que
O deputado Ely Aguiar (PSDC) defende, por meio do projeto de lei 15/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), medidas de proteção ao consumidor em caso de cobranças irregulares. A norma considera indevido qualquer valor cobrado do consumidor que esteja em desacordo com a oferta anunciada,
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes para avaliação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de Saúde, no âmbito de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Maluf e
O Conselho Gestor da Unale realizou nesta quinta-feira (8), a primeira reunião de 2015. Um dos assuntos abordados foi o planejamento da 19ª Conferência Nacional da Unale (CNLE), que este ano será realizada entre os dias 26 a 29 de maio, no Estado do Espírito Santo. Outro tema discutido foram
Ricardo Chapola e Valmar Hupsel Filho São Paulo – Líderes dos principais partidos ouvidos pelo Estado indicaram apoio à decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acabar com o sigilo bancário das agremiações partidárias também em períodos não eleitorais. A resolução de autoria do presidente do TSE, ministro José
Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes para avaliação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de Saúde, no âmbito de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Maluf e está
Adão Villaverde, deputado estadual pelo PT/RS Para contemplar o grande expediente na Assembleia Legislativa, na quarta-feira, elaborei inicialmente um discurso assentado da defesa da democracia e do estado constitucional democrático de direito, à luz também da data que se celebra em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e
A Galeria dos Municípios da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) recebe a exposição “Farroupilha ontem e hoje, aos 80 anos da emancipação”, comemorativa aos 80 anos de Farroupilha, com abertura nesta segunda-feira (15), às 17 horas. Os visitantes poderão conhecer mais sobre o município por meio de
Comitiva da Unale realiza missão em dois países e tem participação marcante na Conferencia Internacional das Cidades Irmãs da China Texto e Fotos: Juliana Freitas Organizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, os parlamentares estaduais brasileiros, Deputado José Luis Schafer – Tchê (AC) – Presidente da
A comitiva da Unale, formada pelo presidente da Entidade, deputado José Luis Tchê (PDT/AC), e os deputados Miki Breier (PSB/RS), Luciano Nunes (PSDB/PI), Wanderley Dallas (PMDB/AM), Artagão Júnior (PMDB/PR), Edson Brum (PMDB/RS) e Zilá Breitenbach (PSDB/RS), está participando em Lima, no Peru, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 108/2013, que obriga operadoras de telefonias fixa e móvel a disponibilizar relatório detalhado na internet das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados, na modalidade pré-pago. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro, que
O deputado Ely Aguiar (PSDC) defende, por meio do projeto de lei 15/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), medidas de proteção ao consumidor em caso de cobranças irregulares. A norma considera indevido qualquer valor cobrado do consumidor que esteja em desacordo com a oferta anunciada,
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes para avaliação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de Saúde, no âmbito de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Maluf e
O Conselho Gestor da Unale realizou nesta quinta-feira (8), a primeira reunião de 2015. Um dos assuntos abordados foi o planejamento da 19ª Conferência Nacional da Unale (CNLE), que este ano será realizada entre os dias 26 a 29 de maio, no Estado do Espírito Santo. Outro tema discutido foram
Ricardo Chapola e Valmar Hupsel Filho São Paulo – Líderes dos principais partidos ouvidos pelo Estado indicaram apoio à decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acabar com o sigilo bancário das agremiações partidárias também em períodos não eleitorais. A resolução de autoria do presidente do TSE, ministro José
Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes para avaliação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de Saúde, no âmbito de Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Maluf e está
Adão Villaverde, deputado estadual pelo PT/RS Para contemplar o grande expediente na Assembleia Legislativa, na quarta-feira, elaborei inicialmente um discurso assentado da defesa da democracia e do estado constitucional democrático de direito, à luz também da data que se celebra em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e
A Galeria dos Municípios da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) recebe a exposição “Farroupilha ontem e hoje, aos 80 anos da emancipação”, comemorativa aos 80 anos de Farroupilha, com abertura nesta segunda-feira (15), às 17 horas. Os visitantes poderão conhecer mais sobre o município por meio de
Comitiva da Unale realiza missão em dois países e tem participação marcante na Conferencia Internacional das Cidades Irmãs da China Texto e Fotos: Juliana Freitas Organizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, os parlamentares estaduais brasileiros, Deputado José Luis Schafer – Tchê (AC) – Presidente da
A comitiva da Unale, formada pelo presidente da Entidade, deputado José Luis Tchê (PDT/AC), e os deputados Miki Breier (PSB/RS), Luciano Nunes (PSDB/PI), Wanderley Dallas (PMDB/AM), Artagão Júnior (PMDB/PR), Edson Brum (PMDB/RS) e Zilá Breitenbach (PSDB/RS), está participando em Lima, no Peru, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
